A Comissão Europeia adoptou três medidas destinadas a reduzir a burocracia para os investigadores e as PME. O objectivo destas medidas é tornar a participação no actual Sétimo Programa-Quadro de Investigação da UE mais atractiva e mais acessível para os melhores investigadores e as empresas mais inovadoras, especialmente as pequenas e médias empresas (PME).
No seguimento do relatório para a Simplificação dos Programas de Ciência e Investigação, da autoria de Maria da Graça Carvalho e que aprovado no Parlamento Europeu em 11 de Novembro de 2010 com o apoio de todos os grupos políticos, a Comissão Europeia anunciou que adoptou três medidas sugeridas no relatório.
As três medidas concretas vão ter um efeito imediato sobre a gestão das subvenções da UE destinadas à investigação no âmbito do actual programa de investigação da UE (Sétimo Programa Quadro).
Para Maria da Graça Carvalho, autora do Relatório para a Simplificação dos Programas de Ciência e Inovação, aprovado com o apoio de todos os grupos políticos no Parlamento Europeu na Sessão Plenária de 11 de Novembro de 2010, a implementação destas três medidas é uma "excelente notícia e significa que estamos no bom caminho, no entanto esta crise económica grave exige agirmos o mais rapidamente possível para que a economia se desenvolva e se comece a criar emprego".
Maria da Graça Carvalho foi nomeada esta semana relatora do PPE para a opinião da Comissão dos Orçamentos para acompanhar a Revisão intercalar do Sétimo Programa Quadro.
Em anexo:
- Relatório de Maria da Graça Carvalho "Simplificação das regras de ciência e inovação" aprovado na sessão plenária de 11 de Novembro de 2011 http://www.gracacarvalho.eu/xms/files/ACTIVIDADE_PARLMENTAR/Relatorios/Simplification/Relatorio/Final_report_simpification_ITRE_PORT.pdf
- As medidas adoptadas na Decisão da Comissão baseiam-se num amplo consenso verificado neste debate e estão também em consonância com as recomendações do Grupo de Peritos que procede à avaliação intercalar do 7.° PQ (IP/10/1525)
- Ligação para o texto integral da comunicação da Comissão relativa à simplificação, de Abril de 2010: http://ec.europa.eu/research/fp7/index_en.cfm?pg=documents.
- Relatório da avaliação intercalar do Grupo de Peritos: http://ec.europa.eu/research/evaluations/pdf/archive/other_reports_studies_and_documents/fp7_interim_evaluation_expert_group