Atenuando os impactos negativos da Lei, o PSD conseguiu eliminar o artigo que obrigava os Estados a manter madeiras secas e mortas nas florestas. É uma vitória do PSD que apresentou a emenda para a sua eliminação. Mas a aprovação global da Lei é negativa para o ambiente, os agricultores, pescadores e consumidores. Aumentam os preços e a insegurança dos produtos alimentares. Denunciamos o populismo ambiental do Partido Socialista e da esquerda radical europeia. “Socialistas e esquerda radical europeia serão os responsáveis das consequências negativas para o ambiente, agricultores, pescadores e consumidores da lei da restauração.” afirma Lídia Pereira
Estrasburgo, 12 de julho de 2023 - Atenuando os impactos negativos da Lei, o PSD conseguiu eliminar o art. 10.º, 1) e 2) da lei da regeneração da Natureza. O texto da Comissão Europeia obrigava os Estados-membros ao cumprimento de vários critérios, nomeadamente ao nível da quantidade de madeira seca que se deve manter na floresta. Tratava-se de uma medida de alto risco, que coloca em causa a segurança de vidas e bens, em particular em países como Portugal que ainda recentemente sofreu perdas gravíssimas de vidas humanas. Para o PSD era uma questão de interesse nacional. “Esta é uma vitória do PSD e do interesse nacional!” afirma Lidia Pereira.
“O PSD queria uma nova proposta que defendesse realmente o ambiente e as pessoas. Com esta aprovação os socialistas e a esquerda radical europeia serão os responsáveis pelas previsíveis consequências negativas ao nível ambiental, para os sectores agrícola e piscatório, para as famílias, que irão pagar produtos alimentares mais caros e sem os mesmos parâmetros de segurança.” afirma a deputada ao Parlamento Europeu, Lídia Pereira.
Trata-se de uma lei precipitada e desequilibrada que ignorou as opiniões dos diversos sectores diretamente afetados, como a agricultura e as pescas, como de resto já foi publicamente assumido pelas organizações representativas do sector como a CAP e a CONFAGRI, ignorou as razões pelas quais os países estão a falhar as metas Natura2000, adiciona novas exigências sem ter em conta a sua exequibilidade e não teve em conta o contexto de guerra, estando por isso desligada da realidade.
No que diz respeito aos incêndios, em causa estava o art.º 10.º, 1) e 2), eliminado da Lei por proposta do PSD. O texto da Comissão Europeia obriga os Estados-membros ao cumprimento de vários critérios, nomeadamente ao nível da quantidade de madeira seca que se deve manter na floresta.
“Na prática, trata-se de uma medida de alto risco, que colocava em causa a segurança de vidas e bens, em particular em países como Portugal que ainda recentemente sofreu perdas gravíssimas de vidas humanas. Sobretudo nos países do Sul da Europa, mais quentes e secos, pode revelava-se muito perigosa e servir de combustível aos incêndios que todos os anos devastam a biodiversidade de países como Portugal.”, afirma a deputada do PSD, Lídia Pereira O PSD apoiava o PPE na exigência de uma nova proposta da Comissão sobre a lei de restauração da natureza sugere um caminho que proteja o ambiente a nível europeu e global.