Este relatório basear-se-á no documento de avaliação intercalar do Sétimo Programa Quadro que foi solicitado pela Comissão Europeia a dez peritos independentes, os quais fizeram dez recomendações para efectuar melhorias no programa antes da conclusão do mesmo em 2013 (ver documento).
O relatório do Parlamento Europeu também se baseará na própria comunicação da Comissão Europeia de dia 9 de Fevereiro passado. Esta comunicação é a reacção à avaliação do grupo de peritos, e as propostas da Comissão Europeia para o Sétimo Programa Quadro. A resposta da Comissão Europeia sublinha quais acções pretende levar a cabo nas áreas onde não existe uma resposta óbvia ou imediata (ver documento).
Maria da Graça Carvalho, autora do Relatório Simplificação dos Programas de Ciência e Investigação, aprovado no Parlamento Europeu em 11 de Novembro de 2010 com o apoio de todos os grupos políticos declara que "é essencial acompanhar esta revisão intercalar e introduzir melhorarias no Sétimo Programa Quadro. Neste momento que atravessamos de crise económica, é a altura de desenvolver mecanismos para a criação de emprego e para dar um novo impulso à economia, promovendo a investigação e a inovação, tornando mais fácil a candidatura a subvenções da UE e a respectiva gestão".
Cronograma do Relatório Revisão Intercalar do Sétimo Programa Quadro:
- Consideração do draft: 15/16 Março 2011
- Data limite para emendas: 17/22 Março de 2011
- Consideração de emendas: 12 Abril 2011
- Adopção na Comissão ITRE: 13 Abril 2011
- Adopção na Sessão Plenária de Maio 2011
Em anexo:
- IP da Comissão Europeia em relação à avaliação do Sétimo Programa Quadro por parte de peritos independentes (aqui)