Eurodeputada do PSD apresenta no Parlamento Europeu Parecer sobre Catástrofes Naturais e provocadas pelo homem

Eurodeputada do PSD apresenta no Parlamento Europeu Parecer sobre Catástrofes Naturais e provocadas pelo homem

A Deputada europeia do PSD, Maria do Céu Patrão Neves, apresentou hoje na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu o seu Parecer para o Relatório sobre as "Catástrofes Naturais e provocadas pelo homem".

A Eurodeputada considera que a "prevenção de catástrofes é indissociável da realização de intervenções;" e salienta a necessidade de estabelecer legislação e orientações pormenorizadas com normas mínimas, que reflictam uma abordagem holística, tendo em vista uma "política europeia mais eficaz em matéria de gestão de catástrofes;"

Patrão Neves, considera que a Comunicação da Comissão nesta matéria aborda de "forma insuficiente os problemas do sector agrícola;" a Deputada entende que a prevenção de catástrofes baseada no conhecimento é essencial; realça a necessidade de se criar uma base de dados de registos de impactos económicos e sociais das catástrofes, na perspectiva de uma monitorização eficaz, incluindo o levantamento de zonas de maior risco, bem como a necessidade de formular medidas adequadas à natureza específica dos principais riscos em cada região;

Patrão Neves subscreve o estabelecimento de uma ligação entre os actores e as políticas através do "ciclo de gestão de catástrofes", pois reconhece os benefícios de "uma força de reacção rápida susceptível de reforçar a coordenação e a solidariedade entre os Estados-Membros;" apoia a iniciativa de se criar um grupo de partes interessadas e apela à inclusão de representantes do sector agrícola no mecanismo proposto para a gestão de crises, designadamente, para que o princípio da multifuncionalidade se torne uma realidade;

A Deputada considera que a produção agrícola e silvícola é vulnerável a fenómenos climáticos tais como as secas, as tempestades, a geada e o granizo, bem como a incêndios florestais e cheias, a riscos para a saúde tais como as pragas e as epidemias, e a efeitos das actividades humanas como a poluição, a chuva ácida e a contaminação genética involuntária, a aluimentos de terras causados por problemas relacionados com o planeamento urbano, a incêndios florestais resultantes da falta de manutenção das florestas e de comportamentos criminosos, e à contaminação dos rios causada pelas descargas de efluentes químicos das unidades fabris;

No seu parecer, Patrão Neves recorda que as catástrofes naturais ou provocadas pelo homem "põem em risco a viabilidade económica das explorações agrícolas e conduzem ao despovoamento das zonas rurais, intensificam a erosão e a desertificação, danificam os ecossistemas, têm efeitos adversos na biodiversidade e afectam gravemente a qualidade de vida das populações que permanecem nas zonas rurais; crê que as consequências são mais graves nas zonas com desvantagens naturais e sem possibilidades de diversificação económica, onde a agricultura é o principal, ou o único, sector de actividade económica;"

A terminar, a Deputada portuguesa solicita que "o âmbito do Fundo de solidariedade da União Europeia seja alargado de modo a incluir a definição de "catástrofe" como um evento destrutivo de grandes proporções causador de graves prejuízos à população e ao ambiente, incluindo catástrofes de evolução lenta, tais como as secas; nestes casos, a adopção de medidas de emergência impondo o racionamento de água pela administração central ou regional deverá desencadear acções por parte do Fundo Social Europeu;"

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar