Carlos Coelho recusa Relatório Lehne sobre Patentes

Carlos Coelho recusa Relatório Lehne sobre Patentes

Carlos Coelho  recusou o Relatório Lehne sobre as patentes que menorizava a língua portuguesa ao adoptar como línguas de trabalho o inglês, o francês e o alemão.  O Deputado português recordou que: "em termos de projecção no Mundo, o português é uma uma língua muito mais importante do que o francês ou o alemão".

 

Carlos Coelho reconhece a necessidade de um sistema europeu de patentes até porque "a existência de interpretações diversas e decisões diferentes em cada Estado-Membro causam incerteza jurídica" e admite a utilização de uma única língua: "a tradução obrigatória de cada processo de patente para as 23 línguas oficiais é cara, demorada e cria um défice de competitividade. Por isso, de uma forma geral, a esmagadora maioria dos interessados, incluindo as associações empresariais, concordaram com a opção “english-only”".

 

O Deputado social-democrata opôs-se igualmente à solução encontrada de utilizar a cooperação reforçada: "um instrumento que está previsto para que um conjunto de Estados iniciem processos de maior integração que permitam associar progressivamente todos os outros não deve ser convertido em clube fechado e em mecanismo de exclusão ou de consagração do predomínio de uns sobre os outros".