Carlos Coelho defende a criação de um verdadeiro mecanismo de avaliação de Schengen

Carlos Coelho defende a criação de um verdadeiro mecanismo de avaliação de Schengen

Carlos Coelho defendeu, em Estrasburgo, a necessidade de "criar um verdadeiro mecanismo de avaliação de Schengen que verifique o cumprimento das regras e os controlos nas fronteiras e que permita identificar problemas, ajudar a resolvê-los e a reintroduzir excepcionalmente e temporariamente controlos nas fronteiras, se necessário."

 

O Deputado português considera que "o facto de atravessarmos um período conturbado e de grandes pressões migratórias, não pode servir de desculpa para fragilizar uma das maiores conquistas da integração Europeia – a criação do Espaço Schengen.".

 

Sublinha que "Schengen é sinónimo de liberdade de circulação e esta realidade não pode, nem deve ser revertida, mas sim protegida, reforçada e desenvolvida" e que "o bom controlo das fronteiras externas é essencial. Quando ele não se verifica, fragiliza-se a segurança do Espaço Schengen, mina-se a credibilidade da União e destrói-se a confiança mútua".

 

O Deputado português criticou igualmente os Estados-membros (particularmente a Itália e a França) concordando com o Presidente Barroso "que é necessária uma maior solidariedade e uma melhor partilha de responsabilidades entre os Estados-membros. O problema não reside tanto nas regras de Schengen mas na forma como os Estados-Membros aplicam as regras sem responsabilidade nem solidariedade."

 

Carlos Coelho concluiu criticando o Conselho "que esteve silencioso relativamente a esta matéria, que não temos a certeza que queira trabalhar connosco com lealdade e que há mais de um ano persiste em nada fazer relativamente ao urgentíssimo sistema de reinstalação de refugiados cujo Relator é o Dep. Rui Tavares."

11 de Maio, 2011