O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) superou esta semana os 335 mil milhões de euros em investimentos mobilizados na UE.
José Manuel Fernandes salienta importância dos resultados para reforçar apoios ao desenvolvimento.
Face à evolução dos números, Eurodeputado do PSD alerta que Portugal tem a obrigação de fazer melhor.
O Eurodeputado José Manuel Fernandes considera que os mais recentes dados sobre a execução do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – o chamado ‘Plano Juncker’ – “reforçam a confiança na capacidade da União Europeia enquanto líder mundial para estimular o crescimento económico, reforçar a competitividade e a qualidade de vida dos cidadãos”.
Esta semana, o FEIE ultrapassou os 335 mil milhões de euros em investimentos apoiados. José Manuel Fernandes – que foi relator do atual FEIE e está agora nomeado para a negociação do no novo ‘Plano Juncker’, o InvestEU que entre 2021 e 2027 pretende mobilizar 650 mil milhões de euros – diz que se trata de “um sucesso” e “um estímulo para garantir o financiamento de recursos financeiros da UE no apoio ao investimento”.
“Os resultados demonstram que esta é a estratégia acertada para desbloquear obstáculos, sobretudo financeiros, às necessidades de investimento e capacidades empreendedoras de empresas e instituições europeias”, assume o eurodeputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu.
Lançado em 2015, “numa altura em que o investimento na Europa estava muito parado, depois de tantos anos de crise”, o FEIE partiu com o objetivo de mobilizar um montante global de 315 mil milhões de euros até 2018. Entretanto, face ao sucesso do FEIE, o Parlamento e o Conselho aprovaram, em dezembro de 2017, um novo regulamento que prolonga o ‘Plano Juncker’ até 2020 e com o objetivo de mobilizar 500 mil milhões de euros.
Face aos resultados já atingidos, José Manuel Fernandes entende que o balanço é extremamente positivo: “este fundo aumentou o investimento e ajudou a criar emprego, ao mesmo tempo que manteve preocupações com a coesão e as regiões menos desenvolvidas da Europa”. A prova é que Grécia, Estónia, Lituânia e Bulgária foram os que mais beneficiaram deste instrumento em função do PIB.
O eurodeputado sublinha o contributo do ‘Advisor Hub’, uma plataforma de aconselhamento que ajuda empresas e instituições a enquadrar o financiamento dos projetos, nomeadamente os de menores capacidades técnica e financeira – um exemplo que defende “para ser seguido em Portugal e a favor de regiões menos desenvolvidas”.
Por outro lado, José Manuel Fernandes encara os resultados do FEIE como “um estímulo" e “um reforço de confiança” para as negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com particular destaque para o ‘InvestEU’, que dá continuidade ao ‘Plano Juncker’ e vem substituir todos os atuais instrumentos financeiros da UE.
O Eurodeputado do PSD adianta que “o InvestEU será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”. O futuro programa terá quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.
No que toca ao FEIE em vigor, em Portugal foram já mobilizados mais de 6 mil milhões de euros em investimento e apoiados cerca de 5 mil pequenas e médias empresas.
José Manuel Fernandes considera que “os resultados em Portugal são positivos, ainda que pudessem ser muito melhores”.
“Portugal tem a obrigação de utilizar melhor este instrumento, sobretudo numa altura em que o investimento público é muitíssimo reduzido. O Governo e as CCDR deviam ser pró-activos, mas na verdade têm sido inoperantes”, alerta o Eurodeputado.
Entre os projetos apoiados estão o novo campus da Universidade Nova em Lisboa (https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152593), a reabilitação urbana de Lisboa, serviços de abastecimento de água e saneamento das Águas de Portugal.
Foram ainda apoiadas empresas como a Dominó (fabricante de revestimentos para pavimentos e paredes) a Inspama (inspeção automóvel), Biosurfit, Laboratórios Basi e Skinspiration (na área da sáude), Vinhos Herdade do Rocim,BLC3 (floresta) e a ‘Critical Material’ – uma empresa sediada em Guimarães que, com uma equipa de investigadores e engenheiros da Universidade do Minho, está a desenvolver tecnologia inovadora para evitar acidentes e melhorar desempenhos em setores como o energético e o aeroespacial (https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152592). Acrescem ainda dezenas de projetos apoiados através de entidades bancárias que funcionam como intermediários financeiros.