Sofia Ribeiro afirmou que “garantir formação, especialização e a certificação dos marítimos, é garantir a diminuição de potenciais ameaças à segurança de vidas humanas e de bens no mar, ou ao meio marinho” durante a reunião da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, esta terça-feira, 9 de outubro, em Bruxelas. A Eurodeputada foi eleita relatora do parecer desta comissão parlamentar sobre o nível mínimo de formação dos marítimos
Com este documento, a Social-democrata explicou que pretende apostar “na segurança e na qualidade através da aposta na formação”, sem esquecer a “proteção e defesa dos marítimos enquanto trabalhadores”, ao mesmo tempo que quer garantir uma “postura de transparência perante os trabalhadores, quer no processo de comunicação das oportunidades de trabalho nos Estados-membros, quer no processo de reconhecimento de certificação provisória”.
A Eurodeputada frisou durante a reunião que “a via marítima assegura 90% das trocas de mercadorias da União com o exterior e 40% das trocas internas”, números traduzidos em criação de emprego, e que dão motivo suficiente para “que se desburocratize e uniformize” todo o processo de reconhecimento de certificação destes trabalhadores.
Com a revisão desta diretiva, a Comissão Europeia pretende adaptar reformular e simplificar a legislação europeia de forma a garantir que os marítimos formados na União e os provenientes de países terceiros beneficiem de condições equitativas de trabalho. A legislação em vigor, explicou Sofia Ribeiro, “contribui muito para a resolução do problema da existência de tripulações insuficientemente qualificadas a bordo de navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da União”.
“Quando nós temos um processo que corre o risco de depender da vontade de política dos Estados-Membros, quando devia centrar-se em questões técnicas que podiam facilmente ser resolvidas pela Comissão Europeia e pelas suas Agências Europeias com competência na matéria, ao abrigo STCW, estamos a inverter todo o caminho de convergência e de confiança no projeto europeu percorrido até então”, finalizou Sofia Ribeiro.