Sofia Ribeiro defende junto da nova Presidência do Conselho que as Interprofissionais protegem os agricultores

Sofia Ribeiro defende junto da nova Presidência do Conselho que as Interprofissionais protegem os agricultores

A Eurodeputada Sofia Ribeiro foi convidada pela nova Presidência do Conselho, a Eslováquia, para ser oradora na Conferência Internacional de Peritos intitulada “Fortalecer o papel dos Agricultores na Cadeia de Abastecimento Alimentar”, tendo considerado um convite “muito interessante e honroso, especialmente por me terem justificado o mesmo por ser uma deputada muito ativa na Comissão de Agricultura e das que mais defende os agricultores ao longo da cadeia de abastecimento alimentar”.

Esta conferência de dois dias decorreu em Bratislava e contou com a participação dos mais altos representantes do Governo Eslovaco, das Instituições Europeias, do sector agrícola, de retalhistas, entre outros stakeholders do sector. Foi a primeira iniciativa desta presidência, demonstrando assim que o fortalecimento da cadeia agroalimentar será uma das prioridades europeias para os próximos seis meses. Segundo a Eurodeputada “estas são ótimas notícias, porque quando falamos da cadeia alimentar, estamos a falar do seu elo mais fraco - os produtores, que temos de proteger. Foi isto que cá vim fazer: apresentar o meu trabalho e o da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu em defesa do sector. Abordei diversos assuntos, como por exemplo as práticas comerciais desleais, a necessidade de reforço do poder negocial dos agricultores, devendo estes ter um papel ativo na formação de preços e apontei caminhos futuros para um melhor funcionamento da cadeia”.

De facto, desde 2009 que já foram apresentadas diversos documentos europeus sobre a cadeia alimentar, reconhecendo que as práticas comerciais desleais (atrasos nos pagamentos aos produtores, alterações súbitas e unilaterais das condições contratuais com efeitos retroativos, transferência dos custos de promoção dos produtos da distribuição para os produtores, entre outras) são efetivamente um problema, mas não obstante algumas iniciativas como o código de boas práticas e a Iniciativa da Cadeia de Abastecimento Alimentar, nenhuma prevê qualquer tipo de sanções para quem não cumprir com estas práticas. Para Sofia Ribeiro “quando temos processos levantados a empresas nos seus países por práticas comerciais desleais, quando estas assinaram e subscreveram o código de boas práticas europeu, então fica claro que é preciso fazer mais para proteger os mais vulneráveis e punir os prevaricadores. Acredito num mercado livre, na sã concorrência, mas controlada, de modo a evitar injustiças e falta de correção. Só para termos uma ideia do que estamos a falar, as 10 principais empresas europeias de distribuição agroalimentar, concentradas em apenas três países, apresentam um volume de negócios de 500 mil milhões de euros e algumas delas conseguem mesmo ser mais fortes que alguns Estados-Membros. Tal não pode ocorrer, especialmente porque não encontram nenhum paralelo da parte dos produtores e se num mercado aberto, concorrencial, com diversidade de empresas e produtores a situação pode ainda ser minimizada, em mercados pequenos, como é o caso dos Açores, estas situações são ainda mais preocupantes, pois se um produtor fizer queixa ou manifestar o seu desagrado, poderá mesmo ficar sem qualquer forma de vender o seu produto”.

 

A terminar a sua intervenção, Sofia Ribeiro apontou alguns caminhos a seguir neste campo, como “continuar a pressionar a Comissão Europeia para que esta tome a iniciativa de propor um quadro legislativo europeu para combate às práticas comerciais desleais e regulação da cadeia de abastecimento alimentar, continuar a apoiar o reforço das Organizações de Produtores, de modo a intervirem na formação de preços, e a aposta nas Interprofissionais de modo a garantir entendimentos e compromissos ao longo da cadeia. Por último, é fundamental que tenhamos uma completa rastreabilidade de todos os produtos agrícolas, de modo a que quando eu comprar uma maça ou beber um copo de leite, ter a garantia de que em nenhum momento ao longo do seu percurso na cadeia alimentar, este produto foi alvo de qualquer prática comercial desleal ou que uma das suas componentes não tem a justa remuneração pelo seu trabalho”.  

 
Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho