A Eurodeputada Sofia Ribeiro criticou a utilização abusiva de contratos a termo, esta sexta-feira, 31 de maio, no Plenário de Estrasburgo. A Social-democrata falava no debate que pretendia discutir a resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo, sessão que contou com a presença do Comissário Europeu Christos Stylianides.
Sofia Ribeiro iniciou a sua intervenção afirmando que “a resposta aos cidadãos que se dirigem massivamente, por petições, à União Europeia requer o máximo respeito, que tem de estar expresso na qualidade da resposta, que tem de ser célere e não pode ser evasiva nem desfasada das realidades político-administrativas regionais, nacionais e comunitárias”. “Estamos perante cidadãos que confiam na União Europeia e a nós recorrem na expectativa de que resolvamos os seus problemas, mesmo que contra poderes instalados”, ressalvou.
A Social-democrata considerou “muito grave” o facto de receberem “inúmeras petições de cidadãos europeus sobre situações de precariedade e utilização abusiva dos contratos de trabalho a termo, violando uma diretiva europeia, o que sucede quer no sector privado, quer no sector público”.
Durante a intervenção, a Eurodeputada ilustrou o problema recordando os números “assustadores” portugueses. “Em Portugal, 82% dos trabalhadores temporários, são-no involuntariamente, situação que afeta essencialmente os jovens o que, de acordo com uma avaliação da Comissão, evidencia uma elevada segregação laboral que urge corrigir”. “São situações em que, contrariamente à sua expectativa, os trabalhadores são forçados a aceitar trabalho a tempo parcial, sazonal, com horário indefinido ou falso trabalho independente”, realçou.
Já no que concerne ao abuso de contratos sucessivos a termo, Sofia Ribeiro alertou que “são os próprios Governos dos Estados Membros os primeiros a violar a diretiva europeia, quando deviam ser os primeiros a dar o exemplo ao sector empresarial”. “E isto sucede também no meu país e na minha Região, em especial na classe docente”.
“Enquanto isto, a Comissão ignora o amontoar de queixas e arranja subterfúgios burocráticos para adiar ou evitar respostas que vão contra os Governos nacionais”, criticou. “Há uma duplicidade de critérios que é inaceitável. Se, por um lado, estamos a exigir ao setor privado, e muito bem, mecanismos de proteção dos trabalhadores, não podemos, por outro lado, fechar os olhos à ação dos Governos Nacionais”. “É necessário dar respostas céleres, adequadas e sem receios dos poderes instalados, defendendo uma verdadeira Europa Social”, finalizou Sofia Ribeiro.