A Eurodeputada Sofia Ribeiro afirmou a necessidade de aumentar o orçamento do POSEI, esta quarta-feira, 29 de agosto, na reunião da Comissão Parlamentar da Agricultura e Desenvolvimento Rural, numa altura em que se debatia a posição do Parlamento Europeu sobre o orçamento para a Agricultura.
No inicio da intervenção, Sofia Ribeiro relembrou a sua posição “contra os cortes no próximo orçamento” para o setor agrícola. “No mínimo, o orçamento para a Agricultura deve manter o orçamento atual em termos reais”, realçou a Eurodeputada.
A Social-democrata acrescentou que “os constrangimentos orçamentais com que nos estamos a deparar, face ao Brexit e face também às necessidades da defesa, têm de implicar um aumento das comparticipações dos Estados-membros e não podem, de maneira nenhuma, acarretar um corte na Agricultura prejudicando os nossos agricultores”. “Tem de haver um primeiro nível de responsabilização por parte dos Estados-membros”, frisou.
A Eurodeputada classificou ainda de “dramática” a proposta da Comissão Europeia ao apresentar cortes no segundo pilar da Política Agrícola Comum. “A Comissão não pode contar com a capacidade de os Estados-membros compensarem esta diminuição do financiamento porque isso vai aumentar as assimetrias entre os Estados-membros”, sendo que muitos deles e, os seus Governos Regionais nos casos aplicáveis, “não têm a capacidade de acompanhar essa diminuição”. Segundo a Eurodeputada, esta medida aumenta as assimetrias na Europa, “o que contraria a ideia de convergência europeia que queremos construir”.
Sofia Ribeiro terminou a sua intervenção relembrando que o Comissário da Agricultura Phil Hogan garantiu, na sua visita aos Açores, que não existirão cortes no POSEI. Para a Deputada ao Parlamento Europeu, a defesa deste programa deve estar plasmada no relatório sobre o orçamento do próximo Quadro Financeiro Plurianual. “À semelhança do que acontece no bolo total do orçamento para a Agricultura, no POSEI nós precisamos de ter um aumento, para compensar os problemas que vamos ter com o aumento da inflação”, terminou Sofia Ribeiro.