A Eurodeputada Sofia Ribeiro alertou o Diretor da DG AGRI para a manutenção das verbas destinadas ao POSEI, depois de o técnico ter referido que iriam existir cortes de 3.9% para o programa para as regiões ultraperiféricas. Sofia Ribeiro falava na reunião da Comissão Parlamentar da Agricultura, esta terça-feira, 10 de julho, no Parlamento Europeu em Bruxelas.
Sofia Ribeiro começou por relembrar a sala que o Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural “esteve nos Açores há uma semana e meia e garantiu-nos que não haverá qualquer tipo de cortes no POSEI, na sequência, aliás, do que o Presidente Juncker tinha já feito”.
Contudo, referiu a Social-democrata, “para que não haja cortes, é preciso que haja uma valorização, porque o dinheiro, em primeiro lugar, desvaloriza”. “Não podemos, ao fazer a análise dos cortes na PAC e no POSEI, tomar como referência os valores transatos, sem termos em atenção a devida inflação e aquilo que a Comissão assume como um aumento de 2% anuais”, reforçou. Na resposta, o técnico referiu que "se o Presidente e o Comissário o disseram, não será um mero técnico a contradizê-los".
Já no que concerne ao financiamento da PAC, Sofia Ribeiro afirmou que, quanto ao primeiro pilar dos pagamentos diretos, a proposta apresentada pelo técnico da DG AGRI relativamente à distribuição dos pagamentos por Estados-membros “faz pressupor que não há cortes na proposta da comissão, desde que passe a sua intenção ao nível da convergência e do capping”. “Resta saber se há um ‘plano B’ para o caso de não haver uma aprovação da revisão da PAC como ela foi apresentada” e, assim, saber “que tipo de financiamento é que vai ser dado aos Estados-membros no primeiro pilar”.
“Quanto ao segundo pilar, apreciei o seu eufemismo em dizer que aparentemente parece que há cortes que não existem”. No entanto, explicou Sofia Ribeiro, “estamos a assistir a um corte por parte da comissão porque nem todos os Estados-membros têm capacidade − o meu não tem, e a minha região também não tem − de arcar com um aumento na sua quota-parte, quanto ao financiamento do segundo pilar”.
A Eurodeputada terminou a sua intervenção garantindo que vai apresentar emendas “que disponham que o segundo pilar deve ser concretamente orientado para o desenvolvimento rural e não para outras rubricas como tem sido”.