Segurança da aviação: Carlos Coelho alerta para os riscos inerentes à utilização dos scâneres corporais

Segurança da aviação: Carlos Coelho alerta para os riscos inerentes à utilização dos scâneres corporais

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o relatório Pascual sobre segurança da aviação, nomeadamente os scâneres corporais, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho

 

Têm sido diversas as iniciativas no sentido de criar uma abordagem integrada da segurança no âmbito da aviação, de forma a alcançar um nível elevado de segurança para os cidadãos.

 

Carlos Coelho recordou que: "os scâneres corporais têm vindo a ser encarados como um instrumento adicional de protecção, tendo vindo a aumentar o número de Estados-Membros, como é o caso, por ex da Finlândia, Holanda, França, Itália e Reino Unido, que recorrem aos scâneres corporais, com o objectivo de aumentar a capacidade de detecção de objectos proibidos, como explosivos, líquidos ou plásticos, que não podem ser detectados pelos actuais detectores de metais" e apoioua ideia de que deverá existir um nível de protecção comum dos cidadãos, sem as divergências actualmente existentes e com maior cautela sobre o impacto destes mecanismos sobre os cidadãos.

 

"Deverá ser adoptada regulamentação europeia, a aplicar aos Estados-Membros que optem pela utilização deste método de rastreio, que contenha normas técnicas e condições de exploração comuns, que assegurem o mínimo de riscos inerentes à protecção dos dados pessoais, à privacidade e dignidade dos passageiros e à saúde humana", referiu o social-democrata.

 

Carlos Coelho considerou "igualmente, importante assegurar que seja dada uma informação adequada aos passageiros sobre todos os aspectos da utilização dos scâneres e ser-lhes apresentada uma alternativa real a esses controlos" bem como "os trabalhadores responsáveis pela utilização dos scâneres deverão estar sujeitos a uma formação adequada e a um código deontológico".

 

Igualmente devia ser acautelada a possibilidade dos cidadãos se recusarem a submeter-se aos scâneres optando por um sistema de controlo alternativo.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho