PSD propõe à Comissão Europeia aquisição de kits de teste e massificação dos rastreios

PSD propõe à Comissão Europeia aquisição de kits de teste e massificação dos rastreios

Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram hoje a Comissão Europeia sobre a possibilidade de lançar um concurso específico para aquisição de kits de teste para rastreio do Covid-19, que assegure os fluxos de fornecimento necessários aos Estado-Membro.

Esta interpelação à Comissão surge na sequência da recomendação da Organização Mundial de Saúde, que insta os Estados a adotarem políticas de rasteio em massa, dando como exemplo as ações cumpridas pelas autoridades chinesas e sul-coreanas e apontando para os dados resultantes dos estudos às cadeias de transmissão do vírus.

Os dados disponíveis mostram-nos que cerca de dois terços dos contágios decorrem de contactos com pessoas que ainda não manifestavam qualquer sintoma. Esta é uma situação muito preocupante e que justifica o alargamento em massa dos rastreios ao Covid-19”, afirma Lídia Pereira, membro da comissão parlamentar de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.

O boletim divulgado na passada quarta-feira pelo ECDC - Centro Europeu de Prevenção, secundariza a importância de alargar a aplicação de testes a pessoas que não evidenciem sintomas. A eurodeputada social-democrata entende que os critérios propostos por este organismo “pretendem otimizar o reduzido número de kits de teste disponíveis na maioria dos Estados-membros” e que por isso “deve ser lançado um concurso específico para uma aquisição massiva de kits de teste”.

A Comissão Europeia anunciou esta semana o segundo pacote de aquisição conjunta de medicamentos, equipamentos médicos e de proteção individual e kits de teste e anunciou a criação de uma reserva europeia comum, a criar no quadro do rescEU e que visa colmatar a falta de material com que muitos Estados-membros se deparam.

“Neste momento as disparidades são muito evidentes, mesmo entre os Estados-membros onde os números são mais preocupantes e onde estão ativas várias cadeias de transmissão comunitária. A Alemanha já testou mais de 160 mil pessoas, ultrapassando a própria Itália. Mas na Espanha, que é o segundo país com mais mortes registadas na Europa, estima-se que ainda só tenham sido realizados cerca de 30 mil testes”, explica Lídia Pereira.

Perante a implementação de quarentenas e medidas semelhantes por parte dos Estados-membros, o Diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesys, alerta que “não se pode combater um incêndio com os olhos vendados e que não dá para vencer esta pandemia se não soubermos quem está infetado”.

Questão enviada à Comissão Europeia assinada pelos 6 Eurodeputados do PSD:

A Comissão Europeia anunciou em 10 de Março um processo de aquisição conjunta de medicamentos, equipamentos médicos e de proteção individual e kits de teste. Esta semana foi anunciado um novo pacote de aquisição conjunta e anunciada a criação de uma reserva estratégica comum, a criar no quadro do rescEU e que visa colmatar a falta de material com que muitos Estados-membros se deparam.

Os dados resultantes dos estudos às cadeias de transmissão do Covid-19 revelam que cerca de dois terços dos casos confirmados provêm do contacto com pessoas que ainda não revelavam sintomas. Estes dados, congruentes com os verificados na China e Coreia do Sul, revelam a necessidade de massificar o rastreio do Covid-19.

Contrariamente à ECDC, a OMS recomenda que seja alargada a política de rastreios, como medida complementar à quarentena ou medidas semelhantes, na estratégia de contenção à propagação do vírus. No entanto, a maioria dos Estados-Membros dispõe de stocks limitados de testes.

Assim, perguntamos:

  • A Comissão pretende manter as indicações da ECDC ou adotar a recomendação da OMS?
  • Se sim, a Comissão pondera lançar um pacote específico de aquisição de kits de teste para assegurar fluxos de fornecimento adequados às necessidades de cada Estado-Membro?
  • Paulo Rangel
    Lídia Pereira
    José Manuel Fernandes
    Maria Graça Carvalho
    Álvaro Amaro
    Cláudia Monteiro de Aguiar