Precisamos de aprofundar a Democracia Europeia

Precisamos de aprofundar a Democracia Europeia

Foi hoje votado na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma proposta de alteração ao chamado Acto Eleitoral Europeu, que regulamenta as eleições para o Parlamento Europeu.

Carlos Coelho começou por lembrar que "o aprofundamento da democracia europeia que tem vindo a ser feito ao longo das últimas décadas tem na eleição por sufrágio universal do Parlamento Europeu uma das suas expressões e causas maiores". Acrescentando que "apesar de consagrada a possibilidade desde 1957, foi apenas com o chamado "Acto Eleitoral" de 1976 que a eleição universal foi posta em prática. Em 2002 foi feita a primeira - e até agora única - reforma".

O social-democrata considerou que "o Parlamento tem vindo progressivamente a reflectir a sua legitimidade democrática acrescida através de um aumento das competências, sendo hoje co-legislador - com o Conselho de Ministros - em quase todas as matérias". No entanto, sob o ponto de vista das regras trata-se de "28 eleições nacionais para o Parlamento Europeu".

Carlos Coelho assinalou que "temos de aproximar mais os europeus da única Instituição Europeia que os representa directamente. Para que assim seja, concorrem muitos factores, inclusive uma melhor Lei eleitoral. Apoio assim globalmente o relatório "A reforma da lei eleitoral da UE", embora discorde de alguns pontos que merecem mais reflexão como a criação imediata de um circulo europeu e o direito de voto aos 16 anos".