Parlamento Europeu quer Estratégia para o Bem-estar animal

Parlamento Europeu quer Estratégia para o Bem-estar animal

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, uma Resolução sobre uma nova estratégia para o bem-estar dos animais para o período de 2016-2020, que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.

Uma das principais preocupações dos cidadãos europeus é o bem-estar dos animais: seja na vertente do respeito pelos sentimentos e sofrimento dos animais seja numa perspectiva sanitária e de saúde relacionada com o consumo animal.

Para Carlos Coelho cabe à União Europeia zelar por este desiderato e aplicar nas suas políticas os melhores standards de protecção animal até porque o bem-estar animal está estritamente relacionado com a saúde pública e a saúde animal.

"Partilho das exigências expressas nesta Resolução, e em concreto com a necessidade de se conceber uma nova estratégia ambiciosa para a protecção e o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020, prosseguindo o trabalho realizado no âmbito da estratégia anterior", defendeu em Estrasburgo.

A legislação da UE relativa ao bem-estar dos animais, elaborada em resposta a diversas contingências e pressões políticas ao longo dos anos, era frequentemente pormenorizada e adaptada a cada sector, mas irregular na sua cobertura.

Tornou-se claro que era necessário uma abordagem global no quadro legislativo nessa área, uma melhor informação dos consumidores ou a optimização das sinergias com a PAC sendo isso que a UE tem vindo a estabelecer através de estratégias gerais plurianuais com um roteiro e metas precisas no domínio da política de bem-estar dos animais.

Actualmente encontramo-nos no fim da estratégia 2012-2015 e o Parlamento Europeu exige à Comissão Europeia que conceba uma nova estratégia ambiciosa para a protecção e o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020, prosseguindo o trabalho realizado no âmbito da estratégia anterior e que assegure a continuidade de um quadro que permita adoptar normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais em todos os Estados-Membros.

Carlos Coelho defendeu que "as normas nesta matéria devem ser claras e não dar lugar a divergências de interpretações, não obstante a sua complexidade, e que se deve promover o bem-estar dos animais não só no espaço europeu bem como em países terceiros exigindo normas equivalentes para os animais e produtos importados, associadas a controlos rigorosos" rematando que "o grau de desenvolvimento de uma sociedade também se mede pela forma como trata os seus animais!".

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar