Não há acordo para o Brexit a um mês da data-limite

Não há acordo para o Brexit a um mês da data-limite

A Primeira-Ministra britânica, Theresa May, e o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, voltaram a reunir, em Bruxelas, para discutir possíveis soluções para o impasse criado pelo “chumbo” do acordo de saída pelo Parlamento britânico. O comunicado conjunto, emitido no final da reunião, indica que existirá nova reunião em breve, mas não avança qualquer conclusão.

Carlos Coelho, que tem acompanhado o processo no Parlamento Europeu, considera que “esta reunião foi inútil e inconsequente” acrescentando que “neste momento, não há qualquer acordo para a saída do Reino Unido e estamos a pouco mais de um mês da data-limite, imposta pelos tratados, o que me leva a acreditar que, se não houver um compromisso real de ambas as partes, estamos perante uma de duas realidades: um «Hard Brexit» ou um prolongamento do prazo que atirará o Brexit para as calendas gregas”. O social-democrata justifica esta posição com o facto de “o factor de divergência mais significativo é a cláusula de «backstop», de salvaguarda da inexistência de fronteira entre as Irlandas. A União Europeia e os 27 são claros no sentido de que não existe espaço para alterar o acordo de saída. E o Parlamento britânico exige alterações a esse acordo para o alterar. Dito assim, até parece que é a União que está a ser intransigente, mas fomos os únicos que nos tentámos aproximar de uma solução, manifestando disponibilidade para negociar a declaração sobre as relações futuras. Na verdade, é aos britânicos que a acusação de intransigência deve ser dirigida. Estamos neste impasse, numa data escandalosamente próxima do 29 de Março, porque o governo britânico não apresenta alternativas e o Parlamento de Londres continua a preferir fazer política interna em vez de debater o verdadeiramente essencial: o que querem, realmente, do Brexit? Ou mesmo se querem mesmo o Brexit...”.

O Eurodeputado declarou, ainda, que “o Parlamento Europeu tem sido ignorado, de forma lamentável, nesta recta final. Não nos podemos esquecer que também nós, Deputados Europeus, temos de aprovar o acordo de saída. E não o faremos com cedências que coloquem em causa linhas vermelhas como a garantia da Paz entre as Irlandas, que só pode ser defendida com a ausência de fronteiras. Uma ausência que, em circunstância alguma, pode ferir a integridade do mercado interno. O calendário está apertado há largos meses, mas agora esta indecisão tornou-se insustentável. Prolongar este período de incerteza está a prejudicar os cidadãos europeus no Reino Unido e os britânicos na Europa, a atingir significativamente as economias - sobretudo a britânica - e a colocar em causa uma relação futura que, desejavelmente, terá de ser tão próxima quanto possível”.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho