1986 marca o ano de adesão de Portugal à União Europeia. Em ano de eleições europeias, faz sentido olharmos ao que foi feito para percebermos o verdadeiro impacto da União Europeia nas nossas vidas. Estamos, por outras palavras, a responder (pragmaticamente) à questão “o que fez a UE por nós?”. Vamos a isso.
Ter o mar por companheiro
Nascemos a olhar o mar – o que nos separa da linha do horizonte lá longe e que partilha connosco o tempo. A posição geoestratégica dos Açores, a meio Atlântico, dá-nos o maior território marítimo da União Europeia. A Zona Económica Exclusiva (ZEE) açoriana tem cerca de 1 milhão de quilómetros quadrados (que é como quem diz 428 arquipélagos dos Açores – em área). A União Europeia reserva aos Açores e à Madeira cerca de €102 milhões no âmbito do Fundo Marítimo e das Pescas para o quadro financeiro 2014-2020. Entre os resultados previstos pela União, no que diz respeito ao mar, em 2020 espera-se um aumento de 15% do tráfego marítimo no arquipélago. Desde 1986 que já foram investidos €86 milhões nesse âmbito. Espera-se dos fundos que contribuam para que melhor se explore o oceano, através de novos negócios, mas também de atividade científica e de investigação. Há que mergulhar na riqueza e biodiversidade dos mares do Açores para se contribuir para a constante aprendizagem da ciência. Trata-se de gerar mais valor para os cidadãos e para a economia regional.
De olhos postos no mar
Que o mar é um ativo muito precioso não temos dúvida, mas temos de o saber explorar adequadamente. Pretende-se um setor da economia azul sólido, ao incentivar o desenvolvimento das energias renováveis marinhas, das pescas, das biotecnologias azuis e da pesca local. De entre os projetos com essa finalidade, a União cofinanciou em 85% a instalação da Escola do Mar do Açores, no Faial. Esta estrutura pretende qualificar e formar um conjunto de profissões associadas ao Mar – como as pescas, marinha mercante, operações portuárias e operadores marítimo-turísticos e mergulho. Outros projetos incluem o Observatório do Mar dos Açores e o Aquário do Porto Pim.
Por outro lado, a União Europeia vem introduzir medidas de gestão sustentável dos oceanos de modo a salvaguardar a biodiversidade das espécies marinhas. As quotas de pescado são um claro exemplo disso. É verdade que o volume de pescado tem caído nos últimos anos, mas a atividade comercial não se extingue – antes pelo contrário. No domínio das exportações, hoje vendemos 3,5 vezes mais peixes, crustáceos e moluscos que em 1994, totalizando €21 milhões de receita. É também sinal de que o made in Azores é cada vez mais valorizado lá fora.
Os fundos europeus vêm contribuir de forma determinada para a valorização do nosso mar – para que não fiquemos a ver navios. A União Europeia reflete-se em todos os domínios da nossa vida e não está, de todo, distante. Por isso não a podemos ignorar, nem tampouco deixar de retribuir. No próximo dia 26 de maio, as eleições europeias elegem aqueles que vão trabalhar para garantir que a União Europeia está próxima da nossa Região e nos apoia a colmatar as lacunas que – por sermos ilhéus a meio Atlântico – tanto nos condicionam. Votar é essencial, pelo futuro da nossa Europa e para que haja cada vez mais Europa nos nossos Açores.