Governo socialista nega a realidade do Tejo

Governo socialista nega a realidade do Tejo

Os Eurodeputados do PSD questionaram, em novembro, a Comissão Europeia sobre a escassez de caudal do rio Tejo, procurando saber qual a posição do Governo português face a esta situação.

Em causa está o problema da falta de água no rio Tejo, em Portugal, cujas responsabilidades têm sido apontadas à gestão partilhada entre Portugal e Espanha. O Governo português, pela voz do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tem repudiado responsabilidades na má gestão do caudal do rio, afirmando mesmo que “o Tejo não tem falta de água. A verdade é que Portugal tem sofrido uma seca persistente, e o Tejo, assim como os seus dois afluentes, têm registado uma significativa escassez de caudal, prejudicando o país e as suas gentes, além dos problemas ambientais inerentes à situação.

Face a esta realidade e perante as afirmações do ministro português do Ambiente, que escusa qualquer responsabilidade ou problema na gestão dos caudais, os Eurodeputados do Partido Social Democrata questionaram a Comissão Europeia, nos seguintes termos: “A Comissão pode garantir que os governos português e espanhol estão a cumprir as suas obrigações, designadamente legais e contratuais, no que diz respeito ao caudal do rio Tejo?”

A Comissão respondeu que “O artigo 12.º da DQA prevê a possibilidade de um Estado-Membro comunicar à Comissão quaisquer questões que tenham impacto sobre a gestão das suas águas mas que este não possa resolver. Nesse caso, a Comissão responderá à questão levantada pelo Estado-Membro. Até agora, nem Portugal nem a Espanha utilizaram a possibilidade prevista no artigo 12.º.

Segundo o eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, um dos subscritores da pergunta à Comissão, “lamentavelmente, o Governo não reconhece o problema, pois se o reconhecesse já o tinha comunicado à Comissão.

“Que o governo português tem obrigação de defender o interesse nacional, de informar e de solicitar apoio à Comissão Europeia. Lamentavelmente temos um governo que nega a realidade. Mais uma vez, Portugal é que fica a perder.” 
Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar