Má negociação do governo PS pode levar Portugal a perder fundos europeus no quadro financeiro 2021-2027.
José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos, defende posição do Parlamento Europeu, que salvaguarda manutenção do envelope financeiro para Portugal.
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O Eurodeputado José Manuel Fernandes desafia o governo português a alterar rapidamente a estratégia e a posição relativamente à negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, sob pena de Portugal vir a perder mais de 3,5 mil milhões de euros em fundos europeus para o período 2021 a 2027.
Intervindo num encontro com autarcas e apoiantes socialdemocratas em Vieira do Minho, José Manuel Fernandes alertou que a atual situação de degradação dos serviços públicos e desinvestimento público pode vir a agravar-se, com penalização ainda maior para as populações e os territórios mais desfavorecidos.
“O risco de cortes nos fundos europeus só existe caso o governo português insista em manter o apoio à proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro europeu e que resultou da negociação desastrosa conduzida pelo ex-ministro `Pedro Marques e agora candidato socialista nas eleições europeias”, acusou o Eurodeputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.
Em contraponto, José Manuel Fernandes defendeu o apoio à posição do Parlamento Europeu, que garante a manutenção do envelope financeiro a atribuir a Portugal e reforça o financiamento de programas europeus ao nível da juventude e da investigação.
Comparativamente ao atual quadro financeiro, o Eurodeputado do PSD adiantou que a proposta da Comissão prevê menos 1.600 milhões de euros na Política de Coesão, menos 500 milhões de euros para as ajudas diretas aos agricultores e menos 1.200 milhões de euros para o desenvolvimento rural. Acrescem ainda cortes de quase 300 milhões de euros, ao nível das pescas, das regiões ultraperiféricas e das ajudas de mercado.
No bolo global, a diminuição de fundos europeus destinados a Portugal é de 3,6 mil milhões de euros.
José Manuel Fernandes chamou a atenção para a importância cada vez maior dos fundos europeus em Portugal representando mais de 85% do investimento público.
No evento que juntou mais de 300 pessoas em Vieira do Minho, o presidente da Câmara Municipal, António Cardoso, denunciou a falta de condições em que está a funcionar o Centro de Saúde local, tal como acontece na Escola Básica e Secundária – onde teve de ser a Câmara assumir o aumento do financiamento para viabilizar as obras de requalificação.
“Hoje, quando se pensa e projeta investimento público, já só nos viramos para os fundos europeus, porque do Estado já nem os planos de investimento descentralizados ou os PIDDAC’s existem”, lamentou o autarca António Cardoso e mandatário concelhio da candidatura do PSD ao Parlamento Europeu nas eleições do próximo dia 26.