‘Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes 2016’
Apresentação da publicação do eurodeputado José Manuel Fernandes sobre a União Europeia e Trás-os-Montes
Perante os Fundos Comunitários “não devíamos ter apenas a lógica do utilizador, mas antes a lógica do programador”. A afirmação é de José Manuel Fernandes, deputado no Parlamento Europeu, que na sua recente visita a Trás-os- Montes sublinhou a importância de repensar o uso dos apoios comunitários.
O eurodeputado José Manuel Fernandes apresentou em Vila Pouca de Aguiar a publicação ‘Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes 2016’, uma obra com mais de 300 páginas, em que é dado particular enfoque à aplicação de fundos europeus nos municípios transmontanos e aos novos recursos financeiros disponíveis na União Europeia, numa altura em que se assinalam os 30 anos de adesão de Portugal às comunidades europeias.
O reitor da Universidade de Trás-os-Montes, Fontainhas Fernandes, fez a apresentação da obra, vincando a importância da informação disponibilizada e do trabalho do eurodeputado para “ajudar a região e os atores locais” a garantirem os “recursos tão necessários a uma das regiões de Portugal onde os desafios do desenvolvimento são mais estimulantes, face ao grau de dificuldade que reconhecidamente representam”.
Num evento que juntou cerca de uma centena de pessoas no auditório municipal do Palacete Silva, incluindo deputados, autarcas de diferentes municípios e líderes associativos, o anfitrião e presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, aproveitou para reforçar o apelo à mobilização de esforços para a captação de fundos europeus que viabilizem a concretização de projetos estratégicos e que criem emprego e riqueza na região.
Reconhecendo as grandes potencialidades da região, José Manuel Fernandes reconheceu a discriminação dos territórios mais desfavorecidos na hora de decidir a distribuição dos recursos financeiros, apesar dos fundos europeus terem o objetivo de corrigir assimetrias regionais e promover a coesão territorial e social.
“Eu insisto em dizer, a pergunta que deve ser colocada não é saber o que há aí de Fundos Comunitários. A pergunta tem de ser: O que precisamos? O que queremos? O que vai desenvolver o território? O que devia ser financiado e não é?”, defendeu.
O eurodeputado sustentou que “não pode haver nenhum projeto que não possa ser financiado quando é sustentável, crie emprego e contribua para o crescimento inteligente, conforme determina a Estratégia Europa 2020, que é a guia de todos os fundos”.
É nesta lógica que José Manuel Fernandes afirma que seria “extremamente importante” que empresários, autarcas e organizações de desenvolvimento local e regional utilizem a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI), que está disponível.
“Esta plataforma, criada no âmbito do Plano Junker, é um instrumento que pode ajudar a canalizar os recursos e os investimentos para onde eles verdadeiramente são necessários e podem contribuir para a coesão territorial. É um serviço gratuito para as instituições públicas e com apenas um terço do custo para as PME. Indica aos investidores quais os fundos disponíveis e quais as melhores condições para o seu projeto”, revelou o eurodeputado.
Numa altura em que vai iniciar a discussão para revisão plurianual do Orçamento da União Europeia, José Manuel Fernandes sublinha que é importante repensar e até mostrar o que devia ser financiado e não o é. “No desempenho das minhas funções, até posso fazer essas propostas e exercer essa influência, no sentido de responder às necessidades, às ambições e anseios do território”, disponibilizou-se.
A publicação “Pela Nossa Terra”
A publicação “Pela Nossa Terra” – a segunda edição anual lançada para Trás-os-Montes e que surge à semelhança da publicação similar lançada também para o território do Minho – destaca informação regionalizada sobre o problema da baixa de natalidade e do envelhecimento da população, enquanto fenómeno que atinge a União Europeia e, de forma particular, o território transmontano.
Com esta edição, José Manuel Fernandes concretiza o compromisso em manter a ligação da informação sobre a União Europeia à realidade local dos distritos de Bragança e Vila Real, incluindo cada uma das suas freguesias.
Na apresentação, o reitor da Universidade da Trás-os-Montes, Fontainhas Fernandes, sublinhou a importância da obra em termos de informação europeia e regional.
“Encontrei nesta Publicação um importante Manual de consultam riquíssimo em informação sobre as mais diversas questões europeias e também sobre o próprio território de Trás-os-Montes”, disse o reitor, num evento que contou também com a participação do presidente da Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Álvaro Sousa, ao lado do presidente da Câmara, Alberto Machado.
A obra faz referência aos autarcas municipais e de freguesia. “É uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho excecional que os nossos autarcas fazem na promoção da coesão e do crescimento económico”, disse o eurodeputado, um municipalista assumido.
Nesta publicação, são ainda reeditadas datas previstas para eventos, festas e romarias da região, a par da apresentação de Minutos Europeus – uma rubrica online com vídeos de cerca de um minuto e em que, juntamente com o eurodeputado Carlos Coelho, José Manuel Fernandes procura explicar e fornecer informação útil sobre diversas questões ligadas à União Europeia.
São ainda explanadas as operações aprovadas no âmbito do Novo Norte – ON2 (até 31 de dezembro de 2015), relativas ao período 2007-2013.
“Quando estamos na concretização de um novo quadro financeiro que vigora até 2020, é importante avaliarmos como e onde foram usados os recursos disponíveis”, sustenta José Manuel Fernandes.
E acrescenta que “é nesse contexto que devemos enquadrar a comemoração dos 30 anos da adesão de Portugal à comunidade europeia”, matéria também abordada nesta edição de ‘Pela Nossa Terra’ e em que são destacados “aspetos de uma relação bem mais profunda e intensa que a simples contabilidade de fundos recebidos”.
“Na União Europeia, os portugueses têm sobretudo beneficiado pelo facto de viverem num país que é membro ativo e de pleno direito num espaço de liberdade, multicultural e tolerante, com fortes direitos sociais, uma legislação avançada em termos ambientais e uma inquestionável defesa da dignidade humana e dos direitos humanos”, avança José Manuel Fernandes.
A obra está disponível para download e consulta online, no link: http://josemanuelfernandes.eu/pages/agenda-pela-nossa-terra-tras-os-montes-2016