Carlos Coelho vê aprovado o seu relatório sobre Contratação Pública

Carlos Coelho vê aprovado o seu relatório sobre Contratação Pública

A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) do Parlamento Europeu aprovou hoje por 28 votos a favor e apenas 2 contra, o Relatório do Eurodeputado Carlos Coelho que define a estratégia para os contratos públicos na Europa.

Carlos Coelho agradeceu a confiança dada por todos os grupos políticos ao seu Relatório o que permitiu alcançar compromissos importantes que dão uma mensagem uníssona à Comissão Europeia e aos Estados-Membros sobre o que devemos melhorar no quadro da contratação pública europeia desbloqueando assim o potencial ainda por alcançar no mercado interno e nos mercados de países terceiros.

Na sua intervenção, o Eurodeputado destacou a importância da contratação pública para a economia europeia, recordando que mais de 250.000 autoridades públicas investem cerca de 14% do Produto Interno Bruto da UE na contratação de serviços e produtos, numa dimensão estimada em mais de 2 biliões de euros. E como exemplo de boas práticas, apontou o caso de Portugal na aplicação de estratégias de e-procurement que, na economia e sociedade digital de hoje, representam um campo de oportunidades para a modernização das lógicas de contratação pública e para a sua abertura a pequenas e médias empresas e start-ups.

Com este relatório, pretendemos orientar a Comissão Europeia e os Estados-Membros no caminho certo para abordar os mercados de contratos públicos de uma forma mais ética, transparente, eficiente e sustentável.

Para o social-democrata “as diretivas aprovadas em 2014 oferecem, de facto, possibilidades e oportunidades aos Estados- Membros, mas 4 anos volvidos não existe uma imagem clara nem uma panorâmica global da forma como as diretivas são transpostas e aplicadas nos diferentes Estados-Membros havendo ainda lugar a melhorias desde a profissionalização dos adjudicantes e funcionários da administração pública, ao uso das tecnologias digitais e pleno uso dos formulários electrónicos, no desenvolvimento de mecanismos de transparência e acesso a dados, no combate ao uso excessivo do preço mais baixo como critério de adjudicação em alguns Estados-Membros, etc”.

É tempo de utilizar as tecnologias digitais: os Estados-Membros devem procurar uma rápida transformação digital dos procedimentos e desenvolver ferramentas acessíveis e de fácil utilização para todos os profissionais, especialmente as PME”.

Só com um quadro de contratação pública justo, moderno, com menos burocracia e mais robusto que não se preocupe apenas com as empresas mas que também cumpra objectivos sociais e ambientais conseguimos tirar melhor partido do mercado interno e alavancar as nossas economias, concluiu.

O Relatório deverá agora ser aprovado por todos os Deputados europeus na sessão plenária de Setembro de 2018.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho