A Comissão Europeia apresentou hoje ao Parlamento Europeu e às demais instituições europeias a sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027. Carlos Coelho reagiu à proposta e questionou as prioridades da Comissão.
Em declarações, em Bruxelas, o Deputado ao Parlamento Europeu recordou que “é essencial garantir que, a 1 de Janeiro de 2021, todos os instrumentos que vamos rever e criar estejam operacionais”. Mas criticou “a falta de ambição na defesa de um Orçamento verdadeiramente adequado ao cumprimento das missões da União. Gostaria de ter visto uma proposta mais corajosa da Comissão Europeia. Defender um aumento de 1% para 1,14% do Rendimento Nacional Bruto é escasso e insuficiente. Temos, seguramente, um difícil processo negocial à nossa frente e confio no Deputado José Manuel Fernandes para liderar o PPE nestes esforços”.
O social-democrata acrescentou que “a proposta de orçamento europeu para 2021-2027 apresentada pela Comissão comete um erro fatal: esquece que os novos desafios não apagam os grandes objectivos de sempre da União Europeia. Não devemos reduzir o investimento na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum para termos mais dinheiro dedicado à protecção das nossas fronteiras. Não é razoável ter 10.000 guardas europeus, enquanto votamos o interior de Portugal ao esquecimento. A Comissão deveria, por isso, ter assumido, sem receios, que o orçamento da União tem de ser maior. Não podemos aumentar responsabilidades mantendo o mesmo bolo financeiro. Quem quer fazer mais, precisa de mais”.
Numa análise mais detalhada, Carlos Coelho declarou que “há pontos positivos. Congratulo-me com a proposta de triplicar os fundos disponibilizados para a gestão das fronteiras e a migração. É a rúbrica com maior aumento relativo. Tenho dito que precisamos de mais solidariedade europeia neste domínio. Mas que fique claro que restabelecer o normal funcionamento de Schengen não pode ficar refém do novo quadro financeiro plurianual da União”. “Também me congratulo com a duplicação dos fundos dedicados ao Erasmus+, o programa mais reconhecido pelos europeus e que mais contribuiu para a criação de uma identidade europeia e para a consciencialização dos mais jovens para a cidadania europeia” acrescentou, referindo ainda que “o reforço do investimento em investigação e ciência, que ultrapassa os 100 mil milhões de euros segundo a proposta, é uma grande conquista da comunidade científica da União e, em particular, do Comissário Carlos Moedas, que transformou o actual Horizonte 2020 no maior programa de apoio à inovação e à ciência do Mundo e no mais reconhecido instrumento de capacitação da União para os desafios do futuro”.