As eleições gerais na Turquia ditaram a reeleição de Recep Tayyip Erdogan como Presidente da Turquia e a maioria absoluta dos partidos que o apoiam no Parlamento turco. Erdogan, no poder desde 2002 (primeiro como Primeiro-Ministro e, depois, como Presidente da República, desde 2014), parte para um mandato de 5 anos, renovável nos termos da nova Constituição, podendo manter-se no poder até 2028.
Carlos Coelho reagiu, em Bruxelas, a esta reeleição, declarando que “estas eleições foram mais importantes que o normal, porque ocorrem no quadro de uma mudança de sistema político na Turquia. Foram as primeiras eleições realizadas segundo a nova Constituição e isso significa que a Turquia deixa de ser um regime parlamentar e passa a ser um regime presidencial. Independentemente da expressão dos resultados conhecidos e da ampla maioria que reelegeu Erdogan, manifesto grandes reservas sobre a transparência do sistema eleitoral, sobretudo depois das condições em que foi realizado o referendo à nova Constituição. E não podemos esquecer que estas eleições gerais (presidenciais e legislativas) foram convocadas antecipadamente, o que condiciona sempre os movimentos de oposição”. O social-democrata recordou, ainda, que “é importante não esquecer que, desde 2016, vigora um estado de emergência, que já foi estendido por sete vezes, e que já permitiu abusos inaceitáveis. Estamos a falar de mais de 160 mil pessoas presas, de 152 mil funcionários públicos despedidos, de 1719 organizações não governamentais proibidas e de 166 órgãos de comunicação social encerrados compulsivamente. Que credibilidade tem uma eleição realizada nestas circunstâncias? Estou profundamente preocupado com o respeito pelo Estado de Direito na Turquia, que é um parceiro privilegiado da União Europeia”.
O Deputado ao Parlamento Europeu recordou ainda que “além destas limitações à liberdade de expressão dos cidadãos e da sociedade civil turca, há duas ameaças claras ao Estado de Direito na Turquia. Primeiro, nos termos da nova Constituição, Erdogan pode agora escolher 12 juízes do Tribunal Constitucional, sendo os outros três nomeados pelo Parlamento em que tem maioria. Por outro lado, o Presidente da Turquia nomeia seis membros do Alto Conselho de Juízes e Procuradores, sendo que os outros sete são nomeados pela sua maioria parlamentar. Isto coloca claramente em causa o princípio da separação de poderes. Segundo, assistimos ao ascender de um discurso nacionalista acompanhado de islamismo sunita. A Turquia está prestes a deixar de ser um Estado laico. No fundo, estamos a assistir a uma concentração de poder num Presidente todo-poderoso que tem o exclusivo do poder executivo, a direcção do poder legislativo e o controlo fáctico do poder judicial”.