Carlos Coelho defende Liberdade na Internet

Carlos Coelho defende Liberdade na Internet

O Parlamento Europeu aprovou, hoje em Estrasburgo, o relatório sobre uma Estratégia para a Liberdade Digital na Política Externa da UE.

 

A Internet é um veículo indispensável para o acesso à informação, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e para o desenvolvimento social, económico, político e cultural. A utilização da Internet e novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) tornam possíveis alterações substanciais nas sociedades com incidência na democracia, governação, economia, comércio e na comunicação social.

 

Para Carlos Coelho "a promoção das cibercompetências(e-skills) e o fim do fosso digital são medidas importantes para explorar o potencial da Internet e das TIC" sendo"a neutralidade da rede fulcral para o funcionamento da Internet, de forma a imperar a transparência e concorrência saudável".

 

Neste sentido "o uso da Internet deve ser somente restrito quando utilizada em actividades ilícitas, como nos casos do incitamento ao ódio, à violência e racismo, propaganda nociva e exploração sexual" devendo a UE "recorrer a programas de apoio às liberdades digitais, sobretudo em sociedades não democráticas e noutras que atravessem fases transitórias e revolucionárias".

 

Ao terminar Carlos Coelho apelou "à cooperação e tomada de decisões, de forma transparente, com o objectivo de garantir a natureza aberta e interactiva da Internet. A UE deve assumir a responsabilidade no desenvolvimento das regras da liberdade digital e na resolução de litígios e conflitos de jurisdição.

 

 

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Álvaro Amaro
Cláudia Monteiro de Aguiar