Carlos Coelho alerta para a urgência de acordo para assegurar voto democrático no Brexit

Carlos Coelho alerta para a urgência de acordo para assegurar voto democrático no Brexit

As negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia vão continuar, depois de notícias sobre a eventual concretização de um acordo final, que foram desmentidas pelo negociador-chefe da UE. Michel Barnier afirmou que informará os Chefes de Estado e de governo da UE no Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro e que várias questões (como a exigência de não existência de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda) continuam em aberto, exigindo mais semanas de negociações.

Carlos Coelho reagiu a estas declarações destacando que “num assunto tão importante e delicado como o Brexit, que será o momento mais importante das últimas décadas de integração europeia, esperava uma maior responsabilidade na gestão das declarações, das expectativas e do calendário. A União reúne o Conselho Europeu em Outubro de 2018, a escassos cinco meses da data limite para o Brexit e os líderes europeus não estão em condições de tomar uma decisão. Este clima de indecisão, que alimenta rumores como aqueles que circularam recentemente sobre um «acordo iminente» ou afirmações como as de Donald Tusk, prevenindo para a possibilidade de não acordo, não ajudam à conclusão das negociações, que já devia ter acontecido. Qualquer acordo sobre a saída e futuras relações tem de ser apreciado e votado pelo Parlamento Europeu. Uma decisão desta envergadura exige o respaldo democrático que apenas o Parlamento pode dar. E estamos a ficar sem tempo para que o necessário debate político aconteça. Não aceitaremos, no Palamento, que as decisões fiquem reservadas às elites ou a gabinetes fechados. Os cidadãos têm o direito de serem informados e, sobretudo, a ter uma voz, através dos seus Deputados, sobre o que vai acontecer a partir daqui”.

O social-democrata acrescentou que “não se trata de uma questão apenas de calendário. Insistentemente temos ouvido falar sobre a questão das «Irlandas» como uma importante entre várias. Seria útil saber quais são as outras questões que estão a impedir um acordo. Neste tipo de negociações não existem questões de pormenor ou «demasiado técnicas» para estarem fora do debate político. Precisamos de garantias, claras nas declarações mas ainda mais claras no papel, sobre a garantia dos direitos dos cidadãos europeus que estão no Reino Unido, por exemplo”. O Deputado ao Parlamento Europeu concluiu, declarando que “a saída abrupta do Reino Unido significaria uma quebra significativa no mercado interno e o caos económico no Reino Unido, onde milhões de cidadãos europeus vivem, estudam e trabalham. Não temos de chegar a um acordo a todo o custo, mas precisamos de um reforço político desta exigência. Se a Comissão não o fizer e o Conselho o ignorar, este Parlamento não pode deixar de o protagonizar

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho