A Eurodeputada Sofia Ribeiro defendeu a necessidade de se continuar o combate às práticas comerciais desleais, esta quinta-feira, 12 de abril, numa reunião da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural, onde esteve presente Phil Hogan, Comissário Europeu para a Agricultura. Na reunião, Hogan apresentou a nova diretiva da Comissão Europeia sobre o combate às práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar, uma medida descrita pela Eurodeputada como “muito ansiada pelos agricultores europeus”.
“Hoje estamos a trabalhar para proteger o agricultor que tem sido o elo mais fraco nesta cadeia de distribuição”, realçou Sofia Ribeiro. A Eurodeputada considerou que este é “um passo significativo para proteger o rendimento dos agricultores, em especial dos pequenos agricultores, e daí ser muito importante para as Regiões Ultraperiféricas”, sendo esta “não apenas uma medida agrícola, mas uma medida social”.
Sofia Ribeiro congratulou ainda o facto de a definição de práticas desleais estar expresso na proposta apresentada pela Comissão Europeia, bem como o anonimato da denúncia. No entanto, a Deputada ao Parlamento Europeu frisou que “é necessário que se estabeleça a possibilidade de firmar contratos que confiram estabilidade ao agricultor”.
Durante a intervenção, Sofia Ribeiro aproveitou para questionar Phil Hogan sobre as autoridades que impõem proibições às práticas comerciais desleais. A Eurodeputada quis perceber “como se aplicam estas penalizações e de que forma se articulam estas autoridades com as autoridades judiciais de cada um dos Estados-Membros”.
Esta diretiva surge depois de a Comissão ter finalizado um balanço dos desenvolvimentos relacionados com práticas comerciais desleais nos Estados-Membros e no setor privado, e ter considerado que as expetativas com a comunicação de 2016 não haviam sido satisfeitas, uma vez que a evolução prometedora da diminuição deste tipo de práticas tinha abrandado e poucas das recomendações do documento tinham tido seguimento.
A finalizar a sua intervenção Sofia Ribeiro afirmou que este era um dia histórico. “Estou certa que o Parlamento Europeu se vai empenhar para obtermos uma diretiva eficaz e, da nossa parte, ficamos muito satisfeitos, porque damos cumprimento a um dos objetivos que estabelecemos no início deste mandato”, concluiu Sofia Ribeiro.