Sofia Ribeiro não quer que se apliquem sanções a Portugal

Sofia Ribeiro não quer que se apliquem sanções a Portugal

A eurodeputada Sofia Ribeiro requereu esta semana, no Parlamento Europeu, para que não se apliquem sanções a Portugal. A intervenção foi feita numa reunião conjunta entre a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) e a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (EMPL), onde estiveram presentes o Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Euro e Diálogo Social,  Valdis Dombrovskis e a Comissária do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen.

“Não se compreende que se possam vir a aplicar sanções aos Estados-Membros em que foram efetuadas profundas reformas e cujos cidadãos fizeram enormes sacrifícios, para se equilibrarem as contas públicas”, destacou Sofia Ribeiro na sua intervenção, dando o exemplo de Portugal: “andamos a discutir décimas, e diria até mesmo centésimas, no que respeita ao cumprimento do défice, em vez de nos centrarmos num plano de crescimento”. A eurodeputada acrescentou que “não conseguimos perceber como é que o mesmo país que tem sido elogiado pelos seus esforços e reformas poderá ser alvo de sanções, quando um dos fatores que poderá ser a causa deste défice tenha sido coordenado com a própria Comissão Europeia”. “Se o fizermos, estaremos a contribuir para a desfragmentação da Europa, violando o princípio da solidariedade responsável que nos caracteriza”, sublinhou.

 

A eurodeputada afirmou que para o partido político europeu que integra, o PPE, “não existem dúvidas de que sem uma economia equilibrada e sustentada, não se consegue garantir justiça social, nem colocar os cidadãos no centro das políticas”, acrescentando que o “sobre-endividamento é o pior inimigo da criação de emprego, do Estado-social e, acima de tudo, põe em risco o futuro das crianças e jovens”.

 

Para Sofia Ribeiro, “na União Europeia ainda existem demasiados desequilíbrios”. A sua ”batalha”, mencionou, “tem sido encontrar meios de combate a esses desequilíbrios” enquanto a sua “estratégia tem sido pedir a todos mais investimento, mais reformas estruturais, mais responsabilidade fiscal e mais responsabilidade orçamental”.

No entanto, Sofia Ribeiro lembrou que “foram colocados, aos Estados-Membros e aos seus cidadãos, desafios extraordinários durante os últimos tempos que colocaram em causa o próprio projeto europeu, como a situação da Grécia; a integração dos refugiados; o combate ao terrorismo, a constante ameaça à segurança interna; a crise bancária e a persistência de feridas causadas pela crise económica”. “Julgo que tendo em conta o período que atravessamos, estamos de acordo que planos de crescimento não são compatíveis com ameaças de sanções e castigos”, referiu.

No final da intervenção, a eurodeputada questionou se “a Comissão irá recomendar a aplicação de sanções aos Estados Membros, ainda que essa decisão seja adiada para julho”, questionando ainda, “se, ao adiar a sua aplicação, confirma que vai adiar pelo período de um ano e, no caso de adiamento, quais os objetivos e com que critério é feito esse adiamento.” Em resposta à eurodeputada, Valdis Dombrovskis adiantou não estar em posição de antecipar as decisões que a Comissão tomará no início de julho, afirmando ser “dever da Comissão, enquanto guardiã do Tratado, aplicar o PEC [Procedimento de Défice Excessivo] ". “Nós vemos com bons olhos o esforço de reforma levado a cabo por Portugal e Espanha que permitem a estes países voltar ao caminho do crescimento e a intenção da Comissão é zelar para que todos os países possam reforçar a sua recuperação económica e garantir que haja um ambiente económico propício. A Comissão vai ter que levar isso em consideração ao tomar as decisões em relação ao PDE”, referiu Dombrovskis.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho