A Eurodeputada Sofia Ribeiro esteve presente num encontro com a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, para discutir a nova estratégia da Comissão para as Regiões Ultraperiféricas Europeias (RUP). Na reunião que juntou, esta segunda-feira em Estrasburgo, os Eurodeputados representantes das Regiões Ultraperiféricas, foi discutido o documento que foi depois aprovado esta terça-feira, pelo Colégio de Comissários, e que será apresentado na Conferência de Presidentes das RUP, nos próximos dias 26 e 27 de outubro, na Guiana Francesa.
“Regra geral, este documento é positivo porque reforça o estatuto das RUP”, começou por explicar a eurodeputada Sofia Ribeiro, “essencialmente porque vivenciamos uma altura em que crescem as vozes que põe em causa a política de coesão e em que outras regiões da Europa, como as Regiões de Montanha e até alguns Estados Membros, almejam ter um estatuto semelhante aos das RUP − pondo em causa o nosso estatuto próprio”.
“Desde o início do meu mandato que tenho vindo a alertar, nos Açores, para o facto de não estarmos a aproveitar a totalidade das oportunidades europeias”, referiu a Social-democrata, adiantando que, “a própria Comissão está muito preocupada com este fenómeno e a Comissária anunciou que se vai fazer um estudo para identificar as potenciais causas de as RUP não estarem a explorar ao máximo os programas e os fundos europeus disponíveis”.
Uma das novidades principais deste documento está na distribuição das responsabilidades. Sofia Ribeiro explicou que, “nesta nova abordagem, a Comissão quer definir e dividir de forma clara as responsabilidades e obrigações entre a Comissão, os Estados Membros e as RUP, pelo que a plataforma de discussão agora criada assume uma posição mais ativa para o desenvolvimento das RUP”.
Para Sofia Ribeiro, “o documento não deixa de apresentar passos importantes, mas falta-lhe ambição em algumas áreas”. “A discussão de um possível reforço do POSEI fica suspensa fazendo depender as verbas agrícolas da revisão do Quadro Financeiro Plurianual; seguimos sem a criação de um POSEI Transportes e continuamos sem um POSEI Pescas autónomo do FEAMP (Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas)”, advertiu a Eurodeputada.
No final da Reunião, a Eurodeputada Sofia Ribeiro aproveitou a ocasião para convidar Corina Cretu a apresentar o documento nos Açores “envolvendo os Parceiros Socias e os principais agentes da nossa comunidade”. “A nova e renovada abordagem estratégica que a Comissão Europeia agora lançou será tão mais eficiente quanto mais envolver e informar os agentes das RUP. Esta é uma política centralizada em Bruxelas mas efetivamente construída com a base dos cidadãos”, afirmou Sofia Ribeiro.