Sofia Ribeiro defende legislação europeia de combate às práticas comerciais desleais

A Eurodeputada Sofia Ribeiro defendeu em Bruxelas, “o reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, incutindo-lhe uma maior justiça e equilíbrio”, no âmbito do seminário “Fortalecimento da posição dos agricultores na cadeia alimentar”, promovido pela COPA-COGECA, entidade que representa os Agricultores e as Cooperativas Agrícolas Europeias. 

Na sessão, que contou com a participação de responsáveis da DG Agri, do Conselho Europeu e de uma das responsáveis pela task-force criada pelo Comissário da Agricultura, para estudar os mercados agrícolas com o objectivo de apresentar medidas que reduzissem a volatilidade dos preços, Sofia Ribeiro defendeu a necessidade de se apostar nas organizações interprofissionais como forma de proteger o elo mais fraco da cadeia alimentar e para “existir uma participação proactiva por parte dos agricultores na formação dos preços”"Defendo que a primeira acção deva ser a transparência dos mercados, ou seja, transparência na formação de preços. Precisamos saber que margens cada um dos operadores na cadeia alimentar recebe e só depois poderemos tomar medidas concretas, com o objectivo de reforçar a posição negocial dos agricultores", afirmou Sofia Ribeiro.

No debate, a deputada teve ainda a oportunidade de referir que "apenas para termos uma ideia deste desnível, as dez principais cadeias retalhistas a nível europeu estão concentradas em apenas 3 Estados-Membros, sendo que uma é do Reino Unido, pelo que poderemos considerar apenas 2 Estados-Membros. Isto demonstra claramente um enorme desequilíbrio de forças, dada a dimensão relativa das empresas face às organizações de produtores. É urgente, também por isto, que a Comissão Europeia ponha em prática o que foi decidido pelo Parlamento Europeu, nomeadamente um quadro legislativo europeu, comum a todos os Estados-Membros, de combate às práticas comerciais desleais e equilíbrio da Cadeia alimentar."

Sofia Ribeiro ainda acrescentou ainda que “não devemos discutir como ter preços ainda mais baixos, mas sim como podemos promover e vender os produtos refletindo no preço ao consumidor a sua qualidade e a justa remuneração dos agricultores”. Infelizmente a verdade é que os produtores terão sempre de enfrentar este desafio para produzir mais e melhor a custos mais baixos, e os retalhistas vão sempre lutar por preços melhores para garantirem boas margens de lucro. No entanto, e segundo a deputada, “ambos só podem ser verdadeiramente competitivos se pudermos melhorar a estabilidade e previsibilidade nas relações comerciais”.

A finalizar a sua intervenção, Sofia Ribeiro referiu que “temos de evitar práticas comerciais desleais como vendas com perda, discriminação de preços, pagamentos atrasados, mudanças contratuais unilaterais, restrições de acesso aos mercados, desequilíbrios na distribuição de lucros, entre outros, mas para que isto aconteça há que apostar no fortalecimento das organizações de produtores e aumento da responsabilidade dos seus membros, para evitar termos produtores que, p.ex., usem as cooperativas apenas quando lhes seja favorável e quando não, promovam vendas por fora, alcançando melhores preços ou vantagens comerciais, mas prejudicando os outros. Tenho a certeza de que se tivermos uma cadeia alimentar justa, estaremos a criar condições para os nossos agricultores possam investir e inovar, criando assim ainda mais riqueza e valor acrescentado”.