Schengen: Carlos Coelho acusa Comissão e Governos de ocultar informação

Schengen: Carlos Coelho acusa Comissão e Governos de ocultar informação

Os Estados Schengen que procedam à reintrodução de fronteiras entre si têm de monitorar estes controlos e enviar os respetivos relatórios ao Parlamento Europeu. Alemanha, Áustria, Dinamarca, Noruega e Suécia mantêm controlos nas suas fronteiras internas desde Maio de 2016 e não disponibilizaram ainda estes relatórios.

Carlos Coelho interpelou, a 4 de Maio, o Comissário para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, para a transmissão daqueles relatórios. 

O Deputado ao Parlamento Europeu assinalou que “há informação que está a ser ocultada ao Parlamento Europeu. A Comissão diz que não pode partilhar a informação sem autorização dos Estados-Membros, mas alguns governos publicam estes dados online. A própria Comissão Europeia considera que os dados enviados não são muito detalhados. Reclamo à Comissão Europeia mais exigência e aos Estados Membros não se furtem às suas obrigações”.

O Deputado Social-Democrata sublinhou também “que o Parlamento Europeu tem o poder de escrutinar e garantir o bom funcionamento de Schengen. A liberdade de circulação é o direito mais importante para os cidadãos europeus, que este Parlamento representa. Toda a informação sobre tudo quanto afete Schengen deve ser comunicada e discutida com o Parlamento Europeu”.

Carlos Coelho concluiu alertando ainda para “o perigo de substituir controlos fronteiriços por controlos policiais sistemáticos. Ou seja, manter tudo igual, mudando apenas o nome. Liberdade, Segurança e Justiça são a essência de Schengen. O Parlamento exige ser envolvido nas discussões relativas aos controlos policiais que os Estados Membros, nas costas dos cidadãos europeus e com o beneplácito da Comissão, andam a desenvolver”.   

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho