Foi aprovada, esta segunda-feira, na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, a opinião sobre o “Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016”, da qual a Eurodeputada Sofia Ribeiro foi relatora do Parlamento Europeu, tendo considerado esta aprovação “bastante positiva, pois conseguimos dois terços dos votos a favor deste documento, que considero mais um importante passo para reforçarmos a dimensão social da Europa”.
Sofia Ribeiro mostrou-se satisfeita com os resultados deste documento que “apela à Comissão Europeia que aplique coerentemente o Pacto de Estabilidade e Crescimento, tendo em conta as crises específicas que os Estados-Membros têm vindo a enfrentar, como a crise dos refugiados, a ameaça à segurança interna, a crise na agricultura, a crise social e económica e a crise de identidade que está a afetar a própria União”. “Reforçando esta posição, a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais votou contra a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, com especial enfoque no Fundo Social Europeu, que é o que de forma mais direta lhe respeita”, acrescentou a Eurodeputada.
A deputada social-democrata acredita que “o facto desta Comissão parlamentar ter sido a primeira a pronunciar-se sobre o corte dos fundos estruturais, reforçará o peso da posição do seu Presidente na rejeição das sanções na audição pública, da próxima segunda-feira, entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia”
Recorde-se que a Eurodeputada já havia questionado a Comissão Europeia em Junho deste ano, defendendo a diminuição exemplar do défice português nos últimos anos, onde lembrou os elogios de Bruxelas ao caminho seguido pelo nosso país até 2015, num esforço que decorreu com o acompanhamento e validação por parte das instituições europeias.
Sofia Ribeiro assume ainda ser uma necessidade “a revisão do procedimento por desequilíbrios macroeconómicos”, afirmando nas suas declarações que “é lamentável que a condicionalidade macroeconómica implique uma eventual suspensão da aplicação dos fundos estruturais nos países sujeitos a sanções no momento em que mais necessitam deles”.
Este relatório reforçou também a necessidade de um maior equilíbrio entre as dimensões social e económica do Semestre Europeu, através da proposição de um procedimento por desequilíbrios sociais e pelo reforço da ação do Conselho EPSCO. Para Sofia Ribeiro “este equilíbrio requer ações concretas, pelo que é necessário que a análise dos indicadores sociais e de emprego seja feita em pé de igualdade com os económicos, e este documento deixa isso explícito.”