Relatório de Carlos Coelho sobre Schengen acusa Estados-Membros de incumprimento

Relatório de Carlos Coelho sobre Schengen acusa Estados-Membros de incumprimento

Foi hoje aprovado, em sessão plenária, o primeiro relatório anual sobre o Estado de Schengen, do qual Carlos Coelho é relator.

O Relator, após a votação, sublinhou que “os Estados-Membros estão a ser levianos e a introduzir ilegalmente controlos nas fronteiras internas. É a primeira vez que uma Instituição Europeia o diz claramente e repreende os Estados-Membros por isso.

O Social-democrata lembrou ainda que “a utilização abusiva do Sistema de Informação de Schengen (SIS) pelo Reino Unido terá impacto na sua futura relação com a União Europeia no âmbito da Segurança.

Carlos Coelho deixou, ainda, um alerta sobre “a falta de recursos humanos e financeiros das Comissões Nacionais de Protecção de Dados, que tenderá a piorar com as responsabilidades acrescidas pelo novo Regulamento Geral de Protecção de Dados. O mesmo se diga dos Gabinetes SIRENE, essenciais ao funcionamento do SIS. E aqui, também Portugal não é um bom exemplo”.

Este Relatório aprovado pelo Parlamento Europeu é consequência da Task Force para Schengen presidida por Carlos Coelho. Esta estrutura teve acesso a informação classificada, analisou os resultados do Sistema de Avaliação de Schengen, ouviu técnicos e especialistas e debruçou-se sobre todos os aspectos ligados a estas avaliações: Fronteiras rodoviárias, aéreas, marítimas e fluviais, fronteiras internas, Protecção de dados, utilização do Sistema de Informação de Schengen, Política de Vistos, Retorno e Cooperação policial e judicial. 

Consulte aqui o texto da intervenção de Carlos Coelho no debate que precedeu a votação do relatório e assista aqui ao vídeo.

Pode consultar o relatório apresentado por Carlos Coelho aqui.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho