Parlamento Europeu dá Luz Verde ao Plano Juncker

Parlamento Europeu dá Luz Verde ao Plano Juncker

José Manuel Fernandes, relator da comissão dos orçamentos, sublinha que ficou demonstrado que “o Parlamento Europeu quer este fundo e está determinado a assegurar todas as condições para que entre rapidamente em execução, com o objectivo de promover o emprego e o crescimento.

Recorde-se que o Plano Juncker prevê mobilizar 315 mil milhões de euros, sendo 240 mil milhões de euros para investimento e 75 mil milhões de euros para o apoio às empresas, nomeadamente às PME`s.

Do processo de elaboração do relatório sobre o FEIE, que contou com 3.539 propostas de emendas, destaca-se o facto de o relator José Manuel Fernandes ter visto todas as suas propostas de alteração serem aprovadas, incluindo a defesa da coesão social e territorial e a atenção às falhas e fragmentação dos mercados financeiros, o que permite “reforçar os projectos de países como Portugal”.

Do relatório do eurodeputado português, sublinham-se ainda os contributos para “reforçar a credibilidade, a garantia e a confiança do Plano”, nomeadamente ao propor que este seja “irrevogável e incondicional”. Além disso, o Plano compreende a possibilidade de “territórios em maiores dificuldades financeiras terem uma atenção especial."

De acordo com José Manuel Fernandes, o FEIE “constitui uma oportunidade que se adiciona e complementa os fundos europeus já existentes e que Portugal vai aproveitar".           

O Eurodeputado do PSD e coordenador do PPE na comissão dos Orçamentos salienta ainda o facto de ter sido conseguido o objectivo do Parlamento Europeu reduzir ao máximo o impacto do financiamento do fundo de garantia do FEIE através do recurso a dotações do Horizonte 2020 e do Mecanismo Interligar a Europa.

No seu entender, “o fundo de garantia do FEIE deve ser construído anualmente, tal como já acontecia com a proposta da comissão, mas sem cortar ‘a priori’ programas importantes como o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa”. Em alternativa, propõe “o recurso às margens não utilizadas do orçamento comunitário anual da UE”, devendo também ser usada a flexibilidade. Ao mesmo tempo fica garantido que “os programas que sejam utilizados para financiar o fundo de garantia sejam repostos na revisão do quadro financeiro plurianual que vai acontecer em 2017 e que seja igualmente usado o excedente orçamental e os proveitos do FEIE”.

Foi também aprovada a proposta para a criação de uma plataforma de aconselhamento financiada pelo orçamento da UE e sem custos para os beneficiários, com o objectivo de ajudar as regiões com mais dificuldades.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho