Novos Programas Comunitários – Sofia Ribeiro questiona intenções do Governo

Na sequência do anúncio de que o Governo Regional dos Açores pretende criar condições para trazer novos programas para a Região e novas propostas de financiamento comunitário, a Eurodeputada Sofia Ribeiro adverte para a total imprecisão desta informação.

De acordo com um esclarecimento emitido pelo Gabinete da Eurodeputada, o programa Europa Criativa, que foi apresentado nestes últimos dias pelo Governo Regional, não constitui qualquer novidade e já havia sido divulgado em sessões de informação por si organizadas nos Açores, em conjunto com o Eurodeputado José Manuel Fernandes, ou em resposta a várias entidades e associações regionais que requereram esclarecimentos quanto a possíveis formas de financiamento da sua actividade. Sofia Ribeiro recorda que este programa em concreto, para além de constar do quadro comunitário em vigor desde 2014, congrega os anteriores programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus do quadro 2007-2013 e que o Centro de Informação Europa Criativa (CIEC), que agora fez uma acção de informação nos Açores, foi criado pelo anterior Governo da República, por despacho da Ministra de Estado e das Finanças. Adianta, ainda, que o Europa Criativa não depende de qualquer intervenção governativa, constituindo-se como uma programa de candidatura directa, num processo em que as entidades interessadas se candidatam directamente junto da Comissão Europeia.

Segundo a Eurodeputada do PSD/Açores, o processo de apresentação de candidaturas pode e deve ser incentivado pelo Governo Regional, o que já deveria ter acontecido há muito não apenas para este programa como para muitos outros de candidatura directa,  mas recorda que tal intervenção é meramente burocrática, não dependendo de qualquer aval governamental.

Para Sofia Ribeiro, se o Governo Regional se disponibiliza finalmente para este incentivo, não basta afirmar tal abertura – um tal procedimento constitui-se como uma mão cheia de nada. O que interessa realmente é saber que mecanismos serão montados. Lembrando que o CIEC tem por objecto a difusão da informação sobre o Programa Europa Criativa da União Europeia junto dos profissionais dos sectores cultural e criativo, a promoção e divulgação do acesso ao mesmo e a prestação de apoio a candidatos ou outros interessados nas actividades do Programa, a Eurodeputada afirma que o Governo Regional tem de explicitar se vai complementar a acção deste Centro a que as associações regionais podem recorrer e, em caso afirmativo, em que medida e com que recursos, sob pena da comunicação do Governo ter constituído uma mera estratégia de marketing, vazia de conteúdo.