A deputada acrescenta que "as regras de participação estão na generalidade de acordo com o meu relatório sobre a simplificação das regras de participação nos programas de Ciência e Inovação, em questões importantíssimas para os investigadores tais como o IVA ser considerado elegível para instituições que não o possam recuperar e o reembolso a 100% dos custos directos". O programatambém incluinovas regras para facilitar às universidades o recrutamento de jovens investigadores; a abolição dos time-sheets para quem trabalha exclusivamente em projectos europeus; um único conjunto de regras para todos os instrumentos do programa; maior ligação com os fundos estruturais e a inclusão do mecanismo "stairway to excellence".
Maria da Graça Carvalho, que tem estado envolvida na definição do futuro programa quadro para a Ciência e a Inovação na qualidade de membro da Comissão ITRE e da Comissão dos Orçamentos, sublinha também a importância do aumento substancial para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), o qual receberá 2,8 mil milhões de euros de financiamento ao abrigo deste programa; e o aumento de 77% no financiamento para o Conselho Europeu de Investigação"cuja acção se tem revelado um sucesso".
A deputada europeia também se congratula com outra das novidades do Horizon2020. Dentro do segundo pilar orientado para os grandes desafios societais, as prioridades são a saúde, seguida da energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados. O programa também prevê financiamento para a investigação marinha e marítima e bioeconomia, "uma área de muito interesse para Portugal".
Maria da Graça Carvalho, acredita que "a investigação e a Inovação são os motores para o crescimento económico e por isso mais financiamento nestas áreas podem ser a solução para a saída da crise que a Europa atravessa". A deputada europeia, que foi responsável pela simplificação dos programas de ciência e inovação, adoptado em plenário em Novembro de 2010, conclui que "agora, é preciso analisar os detalhes do documento, principalmente o que diz respeito às regras de participação".
A proposta da Comissão será agora debatida no Conselho e no Parlamento Europeu com vista à sua adopção antes do final de 2013.
Anexos:
· O Programa-Quadro Horizonte 2020 será complementado por outras medidas a fim de permitir a plena realização do Espaço Europeu da Investigação - um verdadeiro mercado único do conhecimento, da investigação e da inovação - até 2014 (IP/11/1025 , MEMO/11/597).
· Para mais informações consultar MEMO/11/848
· Programa Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas: IP/11/1476 e MEMO/11/852
· Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET): IP/11/1479 e MEMO/11/851
· Horizonte 2020: http://ec.europa.eu/research/horizon2020/index_en.cfm?pg=home
· União da Inovação: http://ec.europa.eu/innovation-union
· Estratégia Europa 2020; http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm
· Agenda Digital: http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm
· Programa CIP: http://ec.europa.eu/cip/index_en.htm
· Sítio Web do EIT: http://eit.europa.eu