Face às dificuldades por que atravessa a União Europeia e perante os estrangulamentos financeiros do sector económico, o Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes reclama um reforço especial de medidas para evitar desperdícios e verbas excedentes do orçamento da UE que não são usadas e têm de ser devolvidas aos estados-membros pagadores.
Em pergunta prioritária apresentada à Comissão Europeia, José Manuel Fernandes chama a atenção para os montantes elevados dos excedentes dos orçamentos da UE, que em 2009 ultrapassou os 2 mil milhões de euros.
É um valor muito próximo dos 2,4 mil milhões de euros que o Conselho Europeu consagrou atribuir anualmente, de 2011 a 2013, para financiar um fundo de combate às alterações climáticas para apoio aos países em desenvolvimento.
Estes excedentes anuais dos orçamentos da União Europeia – que se cifraram em 1.5% e 1.98% em 2008 e 2009, respectivamente – acabam depois por se transformar num crédito para os estados-membros, que nas suas contribuições para a UE no ano seguinte têm de transferir somente o remanescente, inviabilizando-se assim o tão reclamado aumento das dotações orçamentais da Europa para fazer face à crise económica e problemas sociais.
Para além de querer saber qual o valor total devolvido aos estados-membros desde 2007, José Manuel Fernandes questiona a Comissão Europeia se tem previstas “medidas adicionais para reduzir os excedentes orçamentais da União”, e propõe a colaboração do Parlamento Europeu para lançar novas soluções.
Numa proposta de estreita cooperação entre a Comissão e o Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes pergunta ainda “o que necessitaria ser alterado para que os excedentes orçamentais transitassem para o orçamento seguinte em vez de serem devolvidos aos estados-membros, representando um aumento efectivo do orçamento da União Europeia”.
“Em época de crise económica e social, esta situação não é admissível”, declara José Manuel Fernandes. Em seu entender, “o que devia acontecer era o dinheiro transitar para o orçamento seguinte e manter-se a contribuição de cada estado, pois dessa forma tornar-se-ia possível aumentar o orçamento”.
O Eurodeputado do PSD – membro efectivo da Comissão dos Orçamentos – entende que, “num momento de crise económica era importante que essas verbas dos excedentes orçamentais fossem injectadas na economia para promoção do emprego e crescimento económico”. Sugere ainda que, “em alternativa, estas verbas podiam ser usadas para um fundo de combate à pobreza ou por exemplo às alterações climáticas”.