Devolver Schengen aos Europeus

Devolver Schengen aos Europeus

A Comissão Europeia anunciou hoje que não irá prolongar os controlos extraordinários nas fronteiras internas. A Comissão apresentou ainda uma proposta para a modificação do Código de Fronteiras Schengen, que Carlos Coelho acompanhará com especial atenção uma vez que foi autor da sua última reforma.

Carlos Coelho lembrou que “Schengen é a conquista do projeto europeu mais apreciada pelos cidadãos de todo o continente. No passado mês de Julho, exigi diretamente ao Comissário Avramopoulos que fossem transmitidos ao Parlamento Europeu os relatórios que sustentavam a manutenção dos controlos nas fronteiras internas. Estes relatórios foram enviados e hoje a mesma Comissão Europeia anuncia que os controlos não serão mais prolongados. Estamos finalmente a devolver aos Europeus o que é dos Europeus”.

O Deputado ao Parlamento Europeu notou também que “estão reunidas todas a condições. Temos aumentado a segurança das fronteiras externas, nomeadamente através da Reforma do Sistema de Informação Schengen que irá permitir a partilha de mais informação e uma maior cooperação no âmbito da segurança interna”.

Carlos Coelho, que foi relator do Parlamento Europeu para esta matéria já em 2013, salientou por fim que “esta crise mostrou que precisamos de ajustar o modelo de governação de Schengen. Já em 2013, quis garantir um enquadramento europeu para o direito nacional de reintrodução das fronteiras. As propostas hoje apresentadas vêm no mesmo sentido: melhor coordenação entre Estados-Membros e um enquadramento europeu reforçado para casos de emergência nacional”.

27 de Setembro, 2017