Carlos Coelho e sofia Ribeiro defendem o acesso ao emprego por parte das pessoas que sofrem de doenças neurológicas ou dor crónica

Carlos Coelho e sofia Ribeiro defendem o acesso ao emprego por parte das pessoas que sofrem de doenças neurológicas ou dor crónica

Carlos Coelho assinou hoje em Bruxelas, em conjunto com outros Deputados de vários grupos políticos, entre eles a portuguesa Sofia Ribeiro, uma Declaração Parlamentar Escrita sobre “o acesso ao emprego por parte das pessoas que sofrem de doenças neurológicas ou dor crónica”.

As doenças neurológicas e a dor crónica são dois dos principais motivos de baixa médica por doença prolongada e a sua incidência tem vindo a aumentar, à medida que a população ativa da Europa envelhece.

Os deputados recordam que existe um conjunto generalizado de boas práticas para manter e integrar no mercado de trabalho as pessoas que sofrem de doenças crónicas e a integração destas pessoas no mercado de trabalho é benéfica do ponto de vista socioeconómico;

Para dar resposta a esta situação, os Deputados:

Instam a Comissão a utilizar as recomendações específicas por país do Semestre Europeu para incentivar os Estados-Membros a desenvolverem ações eficazes em termos de custos com vista à reabilitação das pessoas que padecem de doenças crónicas e à sua manutenção e reintegração no mercado de trabalho.

Exortam a Comissão (DG SANTE, DG EMPL, DG REGIO e DG ECFIN) a colaborar na consolidação e na aplicação coerente de legislação da UE que assegure a igualdade de acesso ao emprego por parte das pessoas acometidas por doenças neurológicas ou dor crónica;

Convidam a Comissão a colaborar estreitamente com os Estados-Membros e os respetivos parceiros sociais a fim de clarificar os direitos dos doentes, desenvolver ações bem-sucedidas de adaptação do local de trabalho e reintegração (como, por exemplo, horários de trabalho flexíveis) e promover o financiamento destas medidas através do Fundo Social Europeu;

Instam a Comissão e o Conselho a incentivar os Estados-Membros a reconhecerem que é necessário um diagnóstico correto e precoce destas doenças crónicas, bem como um tratamento e uma gestão adequados, para que as pessoas que delas padecem beneficiem de igualdade de oportunidades de emprego.”

Uma Declaração Parlamentar Escrita é um mecanismo que permite, mesmo na ausência de um debate, que mais de metade dos Deputados mandatem o Presidente do Parlamento a exprimir em nome deste, as preocupações que constam no seu texto.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho