O Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária, em Estrasburgo, aprovou as orientações gerais para a elaboração do Orçamento da União Europeia para 2018. Este relatório é o primeiro passo do Parlamento Europeu no contexto do procedimento orçamental. De acordo com as orientações aprovadas, a Comissão Europeia prepara, agora, uma proposta de orçamento para apresentar em Maio. A aprovação do Orçamento para 2018 será aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho até ao final do ano de 2017.
Carlos Coelho, em declarações em Estrasburgo, destacou que “este orçamento será o quinto do actual quadro financeiro plurianual 2014-2020, que está a ser alvo da revisão intercalar, pelo que importa que o debate orçamental e a discussão sobre as mudanças nas perspectivas financeiras sejam coerentes”.
Sobre as prioridades apresentadas, o social-democrata afirmou que acompanha a “perspectiva de um orçamento em prol do crescimento sustentável, do emprego e da segurança, mas tenho de reconhecer que os meios financeiros disponíveis são, ainda, insuficientes para combater a «crise múltipla» com que nos confrontamos e desafios como o fluxo migratório ou o desemprego jovem”. Por isso, sublinhou que “a investigação e a inovação são condições fundamentais para uma economia europeia inovadora e competitiva a nível mundial, pelo que defendo um reforço financeiro do programa Horizonte 2020, coordenado pelo Comissário Carlos Moedas, cujos resultados são reconhecidamente positivos”. Acrescentou, ainda a este propósito, que defende “um maior apoio às pequenas e médias empresas, através do aumento de dotações do programa COSME; uma melhoria das redes de infraestruturas, com a aposta no Mecanismo Interligar a Europa; e um combate mais eficaz ao défice de investimento, com o reforço do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o chamado «Plano Juncker», cuja duração foi, recentemente, prolongada até 2020, num claro sinal de que ainda há muito por fazer”.
Questionado sobre as eventuais consequências do Brexit no Orçamento da União, o deputado português recordou que “até ao acordo de saída, que começará a ser negociado no momento em que o artigo 50.º for accionado pelas autoridades britânicas, o Reino Unido será um Estado-Membro de pleno direito. Isto não significa, porém, ignorar que estamos na iminência de nos tornarmos um projecto a 27. É essencial preparar o nosso futuro conjunto, após o Brexit. No plano orçamental, significa mesmo uma oportunidade para revisitarmos o sistema de financiamento da União. Com a saída do Reino Unido, teremos uma janela de oportunidade para, de uma vez por todas, eliminar todos os abatimentos e mecanismos de correcção, bem como para reformar o sistema de recursos próprios da União”.
Numa nota final, Carlos Coelho recordou que “hoje, o orçamento representa menos de 1% do Produto Interno Bruto da UE a 28. Se queremos mais Europa, independentemente das velocidades, precisamos de mais orçamento”.
Este relatório, elaborado por Siegfried Muresan (deputado romeno do PPE) aprovado por uma expressiva maioria de 445 votos a favor, 134 contra e 101 abstenções, contou com o voto favorável de Carlos Coelho.