Carlos Coelho defende Automóveis mais Seguros e menos Poluentes

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o Relatório relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que contou o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.

 O escândalo Volkswagen colocou a nu problemas no sistema de homologações e fiscalização dos veículos a motor.

 Ao abrigo das regras atuais, as autoridades nacionais são as únicas que podem certificar que um veículo cumpre com todos os requisitos necessários para ser colocado no mercado, sendo também estas que controlam a conformidade dos fabricantes com as regras da UE.

 Carlos Coelho, membro da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, afirmou esta manhã no debate parlamentar sobre a matéria ser urgente “ rever e aprofundar o sistema de homologação, como resposta imediata às anomalias reveladas de modo a evitar que casos de incumprimento se repitam

 “Vimos que não funcionou deixar apenas nas mãos dos Estados-Membro esse controlo. Esta revisão garante, e eu aplaudo, uma dupla vigilância pela Comissão Europeia que para tanto ganha novos poderes”, afirmou o social-democrata

O projeto de Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor mantém o princípio do reconhecimento mútuo, que faz parte da essência do Mercado Único da UE, mas também procura corrigir as falhas atuais do sistema através de:

- Reforço da independência e a qualidade dos ensaios a que um veículo tem de se sujeitar antes da sua colocação no mercado;

- Introdução de um sistema eficaz de fiscalização do mercado para controlar a conformidade dos veículos já em circulação;

- Reforço do sistema de homologação com maior supervisão europeia

O Deputado português congratulou-se com o resultado alcançado por parte do Parlamento Europeu por considerar “que o equilíbrio entre o princípio do reconhecimento mútuo, que faz parte da essência do Mercado único, mantém-se mas corrigem-se as falhas nesse sistema, evitando incumprimentos”.

Só vamos conseguir restaurar a confiança dos cidadãos e do mercado neste sector, com um quadro regulamentar robusto, transparente, previsível e sustentável, que garanta um elevado nível de segurança e de proteção da saúde, ambiente e dos consumidores. Isso passa também por medidas corretivas rápidas, adequadas e coordenadas”, afirmou Carlos Coelho em Estrasburgo.

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