O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, uma Resolução sobre ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário.
Nos últimos anos, a comunidade internacional tem assistido a uma tendência para ataques a hospitais e escolas em conflitos armados em todo o mundo como os mais recentes ataques aos centros de saúde dos Médicos Sem Fronteiras, em Kunduz (Afeganistão), em 3 de Outubro de 2015 e em Razah (Iémen), em 10 de Janeiro de 2016.
Para Carlos Coelho "é urgente que se respeite o Direito Internacional Humanitário tendo o Conselho de Segurança das Nações Unidas um papel claro no respeito do direito internacional e dos trabalhadores humanitários" tendo o social-democrata apelado a que o Conselho de Segurança das Nações Unidas "utilize todos os instrumentos disponíveis, tais como a utilização de medidas específicas, a criação de missões de informação ou de comissões de inquérito, ou os mecanismos judiciais, como o recurso ao TPI, e que não se recorra ao veto nas decisões do Conselho de Segurança sobre questões relacionadas com a acção humanitária e que os actos susceptíveis de constituírem violações destas normas sejam sistematicamente investigados e que os suspeitos sejam julgados.
Os ataques brutais contra infra-estruturas civis, como hospitais e escolas, demonstram uma negligência grave dos princípios fundamentais do direito humanitário enquanto espaços neutros e protegidos durante situações de conflito armado. Tem de ser assegurada através de investigações transparentes, independentes e imparciais aos ataques brutais ocorridos e através de uma verdadeira responsabilização pelos crimes cometidos por todas as partes envolvidas.