Carlos Coelho apela ao respeito pelos direitos fundamentais no Irão

Carlos Coelho apela ao respeito pelos direitos fundamentais no Irão

O Parlamento Europeu aprovou, em Estrasburgo, um relatório sobre a estratégia da União Europeia relativamente ao Irão, após a celebração do Acordo Nuclear (Plano de Acção Conjunto Global). Este relatório compreende matérias como o diálogo político, o comércio, a cooperação sectorial, a segurança regional e questões socioeconómicas, primado da Lei, Democracia e Direitos Humanos.

Carlos Coelho saudou a celebração deste acordo e manifestou “esperança de que esta conquista da diplomacia multilateral permita melhorar as relações UE-Irão, mas que também contribua decisivamente para a estabilidade na região”. No entanto, apelou a que a União se mantenha firma na defesa dos direitos fundamentais no Irão, recordando que “o Irão continua a aplicar a pena de morte e eu manifesto-me frontalmente contra esta prática, seja em termos absolutos, seja no que diz respeito à sua aplicação específica a menores de dezoito anos”. Acrescentou ainda que “não podemos admitir que o Irão mantenha detidos cidadãos europeus, em processos que contrariam todas as normas internacionais: na UE não concebemos a prisão política”.

O deputado abordou ainda as oportunidades que o mercado iraniano encerra para o comércio da UE, afirmando que “a dimensão do mercado, a sua juventude e capacitação devem motivar os agentes económicos europeus, mas há que trabalhar com as autoridades iranianas para combater o fluxo de financiamento a organizações terroristas, salvaguardar os direitos fundamentais dos trabalhadores - sendo condição essencial para avaliar um apoio à adesão do país à OMC -, e abrir a Internet”.

Por fim, sublinhou que o Irão acolhe cerca de três milhões de refugiados afegãos, dos quais menos de um terço detêm formalmente o estatuto, afirmando que “a dimensão da comunidade de refugiados no Irão não pode ser ignorada em qualquer processo de diálogo”.