A Estónia sucede a Malta na Presidência do Conselho da União Europeia

A Estónia sucede a Malta na Presidência do Conselho da União Europeia

Termina hoje a presidência rotativa (semestral) do Conselho da União Europeia, exercida por Malta nestes primeiros seis meses de 2017. Com o fim da presidência maltesa, termina também a tróica de presidências que incluiu os Países Baixos (primeiro semestre de 2016), a Eslováquia (segundo semestre de 2016) e Malta (primeiro semestre de 2017). Com a inauguração, a 1 de Julho, da presidência estona, inicia-se também uma tróica constituída pela Estónia (segundo semestre de 2017), Bulgária (primeiro semestre de 2018) e Áustria (segundo semestre de 2018).

Carlos Coelho fez uma avaliação da presidência maltesa, afirmando-se “um pouco desapontado. As condicionantes da realização de eleições legislativas antecipadas durante a presidência aliaram-se à sucessão de notícias sobre a utilização do país como «offshore» e esse cenário diminuiu a presidência. A isto acresce o facto de haver uma expectativa de tomada de decisões sobre a crise migratória, quando um país tão afectado como Malta assume a presidência, mas no que respeita à construção da nova Agência Europeia para o Asilo creio que não houve tanto empenho como se esperava”. Por outro lado, o Deputado ao Parlamento Europeu referiu que “a adesão da UE à Convenção de Istambul - sobre o combate à violência contra as mulheres e contra a violência doméstica - é um dos poucos exemplos de sucesso desta presidência”.

Questionado sobre o que espera da presidência estona, o social-democrata destacou que “as prioridades apresentadas estão em linha com o programa da tróica de presidências e com a agenda definida pelo Conselho Europeu, mas destaco três aspectos fundamentais: não podemos adiar mais decisões concretas sobre a gestão das migrações e, nesse campo, reitero a necessidade de aprovar rapidamente a nova Agência Europeia para o Asilo e a reforma do Sistema de Informação de Schengen, em que estou empenhado; por outro lado, as negociações sobre o Brexit têm de ganhar uma nova velocidade e um debate institucional mais amplo, considerando o pequeno quadro temporal que temos para chegar a acordo; por fim, creio que o debate sobre o futuro da Europa tem de passar dos cenários para decisões e estes meses devem servir para passar da discussão para a acção”.

A tróica de presidências dos próximos 18 meses tem uma missão estruturante: ao mesmo tempo que tem de garantir um bom acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia em perspectiva das relações futuras, tem de protagonizar reformas internas da UE que são fundamentais para o futuro do projecto europeu. E isso será avaliado nas eleições europeias de 2019, onde teremos um verdadeiro teste à solidez do espírito europeu e à sua afirmação contra os populismos e os nacionalismos” terminou Carlos Coelho.

Paulo Rangel
Lídia Pereira
José Manuel Fernandes
Maria Graça Carvalho
Cláudia Monteiro de Aguiar
Carlos Coelho