Livro coordenado por José Manuel Fernandes apresentado na Misericórdia do Porto, em cerimónia que contou com as intervenções do comissário europeu Carlos Moedas e do eurodeputado Paulo Rangel.
Foi apresentado no Porto o livro «A Economia Social em Portugal», uma obra coordenada e editada pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, com o objetivo de explicar e informar sobre as “necessidades, perspectivas e fontes de financiamento” das entidades ligadas ao setor social no país.
O comissário europeu Carlos Moedas encerrou a cerimónia, que teve lugar no Auditório D. Pedro IV da Santa Casa da Misericórdia do Porto, onde marcaram presença diversos autarcas e dirigentes de instituições sociais do norte do país. Ressaltou o contributo do livro para a concretização da inovação social, que – como frisou o comissário – é “a arma” decisiva para combater a desigualdade e a exclusão social.
“Este livro leva-me a uma reflexão sobre o que se está a passar hoje no Mundo: a globalização trouxe mais qualidade de vida e aumentou a riqueza no mundo, mas aumentou a desigualdade. Depois de tantas políticas, económicas, financeiras, sociais, industriais e comercias, etc., só nos resta a inovação. Os próprios líderes chineses assumem essa consciência e convicção. Precisamos de ideias novas que funcionam. Se for na economia social, são ainda mais importantes, porque são ideias novas que funcionam e que criam valor social”, referiu Carlos Moedas.
O comissário – que se referiu a José Manuel Fernandes como “o homem do dinheiro no Parlamento Europeu” – partilhou soluções e alternativas inovadoras, tanto ao nível do setor público, como privado. Foram os casos da criação de cláusulas na contratação pública, com reservas para desempregados de longa duração; e da possibilidade de imprimir à distância uma casa, em 3D, por 35 euros.
Livro de grande utilidade
Na apresentação do livro, o eurodeputado e vice-presidente do PPE, Paulo Rangel, destacou o enfoque da obra sobre a inovação social. “É uma área que o livro e José Manuel Fernandes pretendem claramente estimular”, apontou Rangel, destacando o caráter inovador de um livro que não é apenas para se ler de forma inconsequente, mas antes se assume de grande utilidade e que suscita efeitos/consequências práticas.
“Ao contrário do autor-coordenador, não sou engenheiro, sou um 'desengenheiro'. Não era capaz de escrever um livro com estas características… o meu seria mais inútil”, confidenciou Paulo Rangel, reforçando o caráter utilitário de um livro que classificou como “um excelente guião para os protagonistas, quer da economia social, quer da inovação social”.
Para além da “incursão moderada/temperada no enquadramento teórico do que é a economia social e de uma recolha de dados que não é fácil reunir”, Rangel valorizou o facto de ser “um livro muito útil pela informação sobre fundos europeus que estão disponíveis, não apenas geridos em Portugal, mas também geridos centralmente, assim como laborar uma candidatura”.
O eurodeputado Paulo Rangel destacou ainda a identificação do problema das instituições sociais em captar os recursos a apoios de financiamento disponíveis, por força de um reconhecido “défice organizacional” destas instituições. No processo para uma maior profissionalização, salvaguardou a importância de não se perder a humanidade e a proximidade que caracterizam estas entidades.
Desafios da economia social
A importância da inovação social e a sua assunção do papel de grande importância na economia nacional e no desenvolvimento sustentável marcaram igualmente as intervenções do anfitrião e provedor da Misericórdia do Porto, António Tavares, e do ex-secretário de Estado e autor do prefácio, Agostinho Branquinho.
“As questões da economia social entraram definitivamente na agenda pública, por força da importância que representam para as nossas sociedades e para os decisores públicos e económicos. As instituições sociais não são redundantes, mas sim complementares. Prestam um serviço único e em condições extremamente vantajosas para o Estado, não apenas pela missão social que cumprem, mas também pela relação qualidade/preço que supera claramente a capacidade do Estado”, fez questão de atestar o provedor António Tavares.
Agostinho Branquinho, que é também membro da comissão executiva da Misericórdia do Porto, destacou os desafios que o livro lança para a aposta na inovação social. “Falamos muitas vezes de inovação na área industrial e investigação. Mas temos que falar mais da inovação para as pessoas. A inovação social está também presente no Horizonte 2020. Temos de reforçar essa importância, ainda mais face ao aumento da esperança de vida - que vem crescendo de forma vertiginosa. Trata-se de uma situação que está a colocar às sociedades, sobretudo as mais desenvolvidas, novos desafios. E importa suscitar respostas que vão em dois sentidos: o retardamento da institucionalização (a colocação de pessoas em lares) e o combate ao isolamento (problema maior para as áreas rurais)”, desafiou.
O desafio do envelhecimento da população foi um dos temas destacados pelo eurodeputado José Manuel Fernandes na sua intervenção. O autor-coordenador e editor da obra – depois de agradecer a todos os que contribuíram para a concretização do livro – realçou o contributo das IPSS para atingir as prioridades da estratégia Europa 2020, porque “representam não apenas crescimento inclusivo, mas também crescimento inteligente e sustentável”.
“Este livro foi escrito com o objetivo de, informando, ajudar a concretizar investimentos que são importantes para qualidade de vida das pessoas, dos nossos cidadãos, para a defesa e preservação da dignidade humana e dos valores humanos”, sublinhou José Manuel Fernandes, apontando diversos recursos e mecanismos de financiamento para a área social, incluindo o ‘Plano Juncker’ - onde destacou a iniciativa das misericórdias que estão a avançar com plataforma para execução de projetos sociais.
O eurodeputado José Manuel Fernandes contrariou também a ideia de impossibilidade do Governo em redistribuir verbas dos fundos comunitários para reforçar a área social. “A Comissão Europeia terá toda a disponibilidade para aceitar uma reorganização das verbas comunitárias que temos disponíveis, de forma a garantir mais recursos a favor das pessoas e da igualdade social”, assegurou.
O livro reúne ainda contributos de Eduardo Graça (presidente da CASES), Jorge Sá (presidente do CIRIEC Portugal), Filipe Simões dos Santos (professor universitário e cofundador do Instituto de Empreendedorismo Social), Carlos Azevedo (diretor académico do IES - Social Business School e presidente da ESLIDER-PORTUGAL), Miguel Alves Martins (Cofundador e director-executivo do IES-SBS), Luís Alberto Silva (presidente da União das Mutualidades Portuguesas), Filipa Pires de Almeida (gestora de comunidade no IES-SBS), Manuel Lemos (presidente da União das Misericórdias Portuguesas) e Lino Maia (presidente da CNIS-Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social).
Da história da economia social aos números das instituições sociais
Ao longo das cerca de 2150 páginas, o livro “A Economia Social em Portugal” apresenta um conjunto de textos de diferentes autores, onde se procura definir e identificar o conceito da economia social, a sua evolução e o seu impacto na realidade económica e social do país, passando depois para um intenso conjunto de recursos e instrumentos financeiros e de apoio ao financiamento público e privado da atividade das instituições deste setor, tanto a nível europeu como nacional.
O livro conta, nos versos da capa, com ilustrações da autoria de utentes da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Braga.
Após o prefácio do ex-secretário de Estado da Segurança Social Agostinho Branquinho e da introdução do autor-coordenador e eurodeputado José Manuel Fernandes, o livro começa por identificar e definir a Economia Social e a sua evolução ao longo dos tempos.
Na caracterização das instituições ligadas ao setor social, são identificadas “necessidades de adaptação, profissionalismo e financiamento . Acresce ainda uma exposição sobre “A necessidade de inovação e as novas perspetivas de uma economia social inovadora e geradora de inclusão e prosperidade”.
Ao longo destas páginas são apontadas “razões para a falta de financiamento da economia social” e explicada a importância de combater as dificuldades de financiamento.
No capítulo sobre “novos instrumentos e novas práticas de financiamento da economia social: o caminho para maior impacto”, o eurodeputado José Manuel Fernandes refere-se de forma mais específica aos fundos e programas europeus, sejam os geridos em Portugal sejam os geridos centralmente em Bruxelas, cabendo referências especiais ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – o “Plano Juncker” –, de cuja revisão José Manuel Fernandes é negociador pelo Parlamento Europeu.
O livro cita igualmente fontes de financiamento em Portugal, como prémios, apoio financeiro público, apoios não monetários e donativos diretos e outros financiamentos externos. É ainda apresentada uma exposição sobre “como elaborar uma boa candidatura a organismos, instituições financiadoras e concursos”.
Antes da parte final da publicação dedicada às áreas de atuação e níveis de cobertura das milhares de instituições de âmbito social no país, são explanadas diferentes perspetivas dos vários players do setor, como são a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias (UMP), o Instituto de Empreendedorismo Social e a União das Mutualidades.